Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 007/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/01/2025

Data da divulgação do extrato: 28/01/2025

Data da ratificação: 28/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2025

Valor estimado: R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta)

Informações do objeto

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E AUTO-ENVELOPAMENTO DOS FORMULÁRIOS (CARNÊ IPTU), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JEFFERSON MASSUD ALVES
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO	DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GRAFICA E EDITORA QUATRO CORES LTDA	26.408.616/0001-90	VENCEDOR	8.670,00

Andamento

DATA: 29/01/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 28/01/2025 - 09:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	171KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	388KB
Parecer Jurídico	PDF	561KB
Termo de autorizacao	PDF	554KB
Termo de Referência	PDF	385KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	2MB
Avisos e Anexos	PDF	93KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

171KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

388KB

Parecer Jurídico

PDF

561KB

Termo de autorizacao

PDF

554KB

Termo de Referência

PDF

385KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

2MB

Avisos e Anexos

PDF

93KB

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