Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 011/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/02/2025

Data da divulgação do extrato: 17/02/2025

Data da ratificação: 17/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025

Valor estimado: R$ 270.634,60 (duzentos e setenta mil, seiscentos e trinta e quatro REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	55.219.559/0001-07	VENCEDOR	1.422.767,60
J.I.C. DE CARVALHO EPP	09.439.791/0001-25	VENCEDOR	270.634,60

Andamento

DATA: 17/02/2025 - 17:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 17/02/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	408KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	360KB
Parecer Jurídico	PDF	465KB
Termo de autorizacao	PDF	316KB
Termo de Referência	PDF	453KB
Avisos e Anexos	PDF	486KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	405KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

408KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

360KB

Parecer Jurídico

PDF

465KB

Termo de autorizacao

PDF

316KB

Termo de Referência

PDF

453KB

Avisos e Anexos

PDF

486KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

405KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	010	2025	J.I.C. DE CARVALHO EPP	1.152.133,00	21/02/2025 17/01/2026 VIGENTE
17/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	011	2025	H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	270.634,60	21/02/2025 17/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

010

2025

J.I.C. DE CARVALHO EPP

1.152.133,00

21/02/2025
17/01/2026
VIGENTE

17/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

011

2025

H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

270.634,60

21/02/2025
17/01/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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