Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 015/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/02/2025

Data da divulgação do extrato: 20/02/2025

Data da ratificação: 20/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025

Valor estimado: R$ 212.331,70 (duzentos e doze mil, trezentos e trinta e um REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J.I.C. DE CARVALHO EPP	09.439.791/0001-25	VENCEDOR	11.530,20
MARIA CLARA DA SILVA ME	44.191.353/0001-91	VENCEDOR	200.801,50

Andamento

DATA: 20/02/2025 - 17:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 20/02/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	176KB
Parecer Jurídico	PDF	466KB
Termo de autorizacao	PDF	315KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	360KB
Termo de Referência	PDF	382KB
Avisos e Anexos	PDF	355KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	400KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

176KB

Parecer Jurídico

PDF

466KB

Termo de autorizacao

PDF

315KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

360KB

Termo de Referência

PDF

382KB

Avisos e Anexos

PDF

355KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

400KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	015	2025	J.I.C. DE CARVALHO EPP	11.530,20	20/02/2025 16/01/2026 VIGENTE
20/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	017	2025	MARIA CLARA DA SILVA ME	200.801,50	20/02/2025 19/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

015

2025

J.I.C. DE CARVALHO EPP

11.530,20

20/02/2025
16/01/2026
VIGENTE

20/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

017

2025

MARIA CLARA DA SILVA ME

200.801,50

20/02/2025
19/02/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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