Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2025

Data da divulgação do extrato: 12/03/2025

Data da ratificação: 12/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 13/03/2025

Valor estimado: R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos)

Informações do objeto

A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR PRECISÃO, AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ESPECIALIZADO PERMITE A OBTENÇÃO DE REFERÊNCIAS DE PREÇOS ATUALIZADAS, ALINHADAS ÀS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, REDUZINDO RISCOS DE SOBREPREÇO E OTIMIZANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, O SOFTWARE POSSIBILITA MAIOR EFICIÊNCIA NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A TOMADA DE DECISÕES FUNDAMENTADAS E GARANTINDO A COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATENDENDO ASSIM À DEMANDA DO MUNICÍPIO COM SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CESTA DE PREÇOS S. TECNOLÓGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA	26.776.175/0001-89	VENCEDOR	7.900,00

Andamento

DATA: 12/03/2025 - 10:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 12/03/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Parecer Jurídico	PDF	448KB
DFD	PDF	182KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	360KB
termo de autorizacao	PDF	364KB
Avisos e Anexos	PDF	297KB
Termo de Referência	PDF	417KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	387KB

Dispensas e inexigibilidade.

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