Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 030 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/03/2025

Data da divulgação do extrato: 28/03/2025

Data da ratificação: 28/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2025

Valor estimado: R$ 59.465,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES ENQUADRADOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	ADRIANA ALIDA GUILHERME DE MACEDO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J.I.C. DE CARVALHO EPP	09.439.791/0001-25	VENCEDOR	59.465,00

Andamento

DATA: 28/03/2025 - 09:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 28/03/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	371KB
Parecer Jurídico	PDF	437KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	360KB
Termo de Referência	PDF	522KB
termo de autorizacao	PDF	363KB
Avisos e Anexos	PDF	288KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	388KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

371KB

Parecer Jurídico

PDF

437KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

360KB

Termo de Referência

PDF

522KB

termo de autorizacao

PDF

363KB

Avisos e Anexos

PDF

288KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

388KB

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?