A Prefeitura de Santa Cruz/RN informa à população que está realizando o levantamento, recadastramento e fiscalização de todo o patrimônio público municipal, incluindo os quiosques da Vila de Todos.
Desde o início deste ano, a gestão municipal vem acompanhando a utilização desses espaços, com o objetivo de verificar se estão sendo usados para a finalidade a que se destinam: o desenvolvimento de atividade comercial contínua.
Durante esse processo, foi identificado que alguns quiosques não estavam em funcionamento habitual, servindo apenas como depósito. Além disso, também foram constatados atos de compra, venda e aluguel desses quiosques, de forma irregular, como se fossem propriedade privada.
Diante dessa realidade, a Prefeitura notificou apenas os quiosques que apresentaram tais irregularidades. Reforçamos que os quiosques que comprovaram o uso contínuo para fins comerciais seguem em pleno funcionamento, sem qualquer alteração.
Santa Cruz/RN, 19 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz