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DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/07/2025
Data da divulgação do extrato: 17/07/2025
Data da ratificação: 17/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2025
Valor estimado: R$ 3.735,40 (três mil, setecentos e trinta e cinco REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Dagmar Almeida da Cunha
Responsável pela Informação Patricia Valeria Florentino de Pontes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Walter de Medeiros Azevedo
Responsável pela Ratificação Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração Iago Silva de Oliveira Araujo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS 57.983.065/0001-11 VENCEDOR 1.396,00
EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA 24.360.351/0001-71 VENCEDOR 2.339,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 274KB
Termo de Referência PDF 165KB
Avisos e Anexos PDF 504KB
Ata de Propostas PDF 126KB
Ata Parcial PDF 205KB
VENCEDORES PDF 76KB
Termo de Adjudicação PDF 75KB
Termo de Homologação PDF 73KB
Ranking dos Itens PDF 76KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 578KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 417KB
Parecer Jurídico PDF 420KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 204 2025 EXPERT COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA 2.339,40 23/07/2025
22/07/2026
VIGENTE
23/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 205 2025 CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS 1.396,00 23/07/2025
22/07/2026
VIGENTE
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