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DISPENSA: 014 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/10/2025
Data da divulgação do extrato: 07/10/2025
Data da ratificação: 13/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/10/2025
Valor estimado: R$ 24.163,35 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e três REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À GESTÃO DE EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, INCLUINDO FUNCIONALIDADES DE INSCRIÇÕES DE PROJETOS, ANÁLISE TÉCNICA POR PARECERISTAS, GERAÇÃO DE INDICADORES, BANCO DE DADOS DE AGENTES CULTURAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO E RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCOS ANTONIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MATHEWS KAWAN GALDINO DE CARVALHO 59.336.346/0001-08 INABILITADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Avisos e Anexos PDF 520KB
AVISO FEMURN PDF 88KB
Ata Parcial PDF 164KB
ATA FRACASSADO PDF 129KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 397KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
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