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DISPENSA: 018 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/11/2025
Data da divulgação do extrato: 06/11/2025
Data da ratificação: 06/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/11/2025
Valor estimado: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE TOMBAMENTO PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO, COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL GRAVADA, CÓDIGO DE BARRAS E IMPRESSÃO EM PRETO SOBRE FUNDO RESISTENTE, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE EFICIENTE DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO À PROTEÇÃO LEGAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DANILO LIMA DOS REIS 17.601.844/0001-90 VENCEDOR 2.540,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO FEMURN PDF 90KB
Avisos e Anexos PDF 384KB
Termo de Homologação PDF 75KB
Termo de Adjudicação PDF 76KB
Ata de Propostas PDF 126KB
Ata Parcial PDF 179KB
VENCEDORES PDF 76KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 396KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 329 2025 DANILO LIMA DOS REIS 2.540,00 12/11/2025
11/11/2026
VIGENTE
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