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DISPENSA: 020 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/11/2025
Data da divulgação do extrato: 14/11/2025
Data da ratificação: 14/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/11/2025
Valor estimado: R$ 32.353,00 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e três)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADO A CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO "DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 11.886.312/0001-60 VENCEDOR 4.750,00
RAMON F. DE OLIVEIRA 32.759.332/0001-40 VENCEDOR 3.560,00
TC DISTRIBUIDORA EIRELI 30.306.389/0001-69 VENCEDOR 24.043,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO FEMURN PDF 85KB
Avisos e Anexos PDF 278KB
Termo de Homologação PDF 102KB
Termo de Adjudicação PDF 103KB
Ata de Propostas PDF 202KB
Ata Parcial PDF 565KB
VENCEDORES PDF 102KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 410KB
Parecer Jurídico PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 334 2025 TC DISTRIBUIDORA EIRELI 24.043,00 24/11/2025
23/11/2026
VIGENTE
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 335 2025 RAMON F. DE OLIVEIRA 3.560,00 24/11/2025
23/11/2026
VIGENTE
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 336 2025 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 4.750,00 24/11/2025
23/11/2026
VIGENTE
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