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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 044 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 10/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/11/2025
Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALUÍZIO BEZERRA, Nº230, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PRIMORDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA, DESTINADO À GESTÃO PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ILDEMAR BRANDÃO DE AZEVEDO ***.963.854-** VENCEDOR 54.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Termo de Autorização PDF 153KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 158KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 117KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 330 2025 ILDEMAR BRANDÃO DE AZEVEDO 54.000,00
4.500,00
11/11/2025
10/11/2026
VIGENTE

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