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INEXIGIBILIDADE: 010 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 10/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO MUSICAL, COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA E BASE INSTRUMENTAL EXCLUSIVA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA LOCAL E REGIONAL, VOLTADO À MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E RITMOS CARNAVALESCOS, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS INTEGRADAS À PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, NOS DIAS 24 DE JANEIRO DE 2026 (ABERTURA OFICIAL DO EVENTO E RESULTADO DO CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL 2026) E 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (APRESENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA), EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOMUSC-ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ 10.779.807/0001-28 VENCEDOR 11.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 78KB
Termo de Autorização PDF 438KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 400KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 655KB
PNCP PDF 336KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 017 2026 ASSOMUSC-ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ 11.000,00 22/01/2026
21/02/2026
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