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INEXIGIBILIDADE: 013 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/02/2026
Data da divulgação do extrato: 12/02/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2026
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PEDRO LUCCAS, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCOS ANTONIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PEDRO NAME DI LUCCAS PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS 27.266.216/0001-50 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 75KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 644KB
PNCP PDF 354KB
Termo de Autorização PDF 592KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 340KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 018 2026 PEDRO NAME DI LUCCAS PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS 40.000,00 22/01/2026
21/02/2026
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