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DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 21/01/2026
Data da divulgação do extrato: 22/01/2026
Data da ratificação: 21/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/01/2026
Valor estimado: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil, trezentos)
Informações do objeto
SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO 33.289.983/0001-87 VENCEDOR 29.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
AVISO FEMURN PDF 88KB
Avisos e Anexos PDF 243KB
Termo de Homologação PDF 72KB
Termo de Adjudicação PDF 73KB
Ata de Propostas PDF 78KB
Ata Parcial PDF 214KB
VENCEDORES PDF 78KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 404KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
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