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DISPENSA: 008 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 09/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 3.894.487,50 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Karla Patricia dos Santos
Responsável pela Informação Patricia Valeria Florentino de Pontes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Walter de Medeiros Azevedo
Responsável pela Ratificação Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas Lucas Diego Crispim da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 02.823.335/0001-35 VENCEDOR 3.894.487,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO FEMURN PDF 72KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 454KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 524KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 332KB
Parecer Jurídico PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 028 2026 M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 3.894.487,50
649.081,25		 09/02/2026
08/08/2026
VIGENTE
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