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INEXIGIBILIDADE: 005/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 12/04/2023
Data da divulgação do extrato: 19/04/2023
Data da ratificação: 19/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 19/04/2023
Valor estimado: R$ 7.000,00 (sete mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO RENOMADO ARTISTA PLÁSTICO “TÚLIO CESAR PEREIRA RATTO”, ATRAVÉS DA SUA EMPRESA T C PEREIRA RATTO ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.664.231/0001-02, PARA CONFECÇÃO DE 01 (UM) QUADRO EM TELA PINTADA A ÓLEO RETRATANDO A PAISAGEM DA “TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA DE SANTA RITA DE CÁSSIA” DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação pretendida visa dar maior visibilidade sobre a paisagem e o potencial turístico de desenvolvimento do Município através da exposição de uma das principais festividades religiosas da cidade e Região do Trairi, transformando a Sala de Reuniões da Sede da Prefeitura Municipal em uma porta de entrada e de divulgação da Cidade de Santa Cruz/RN e suas principais potencialidades.
Fundamentação legal
Aplicabilidade do princípio da inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
T C PEREIRA RATTO ME 43.664.231/0001-02 VENCEDOR 7.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Memorando PDF 64KB
Razões da Escolha PDF 197KB
Minuta do Contrato PDF 166KB
Parecer Jurídico PDF 263KB
Termo de Ratificação PDF 162KB
Termo de Contrato PDF 126KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 057 2023 T C PEREIRA RATTO ME 7.000,00 20/04/2023
19/06/2023
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