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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 007/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 18/05/2023
Data da divulgação do extrato: 18/05/2023
Data da ratificação: 18/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2023
Valor estimado: R$ 8.265,00 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA RENOMADA ARTESà “MARGARETH GOMES DE MORAIS DA SILVA”, ATRAVÉS DA SUA EMPRESA MARGARETH GOMES DE MORAIS DA SILVA 23095644272, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.980.361/0001-20, PARA CONFECÇÃO PRATOS, JOGOS DE CAFÉ E BANDEJAS PERSONALIZADOS CONFECCIONADOS A MÃO E COM A TÉCNICA DE SUBLIMAÇÃO EM FORNO ARTESANAL PELA ARTESà DO “SANTÁ - ARTESANATO CONCEITUAL” PARA DISTRIBUIÇÃO COMO PREMIAÇÃO AOS BARES E RESTAURANTES QUE PARTICIPAM DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA “FESTA DE MAIO 2023”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Observa-se que a artista plástica, a Sra. Margareth Gomes de Morais da Silva, possui comprovada expertise, sendo regionalmente renomada através das suas pinturas e confecções personalizadas, propondo-se, desta maneira, a mostrar a beleza cultural da região do Trairi, através do impacto social gerado através de suas peças. Justifica-se, pois, a contratação pleiteada visando dar maior visibilidade a cultura local, desta maneira abrilhantando os eventos comemorativos a tradicional festa da Padroeira Municipal – Santa Rita de Cássia” do Município de Santa Cruz/RN.
Justificativa do preço
Quanto ao preço ofertado verificamos se tratar de valor usualmente praticado no mercado, se configurando, então, como perfeitamente plausível no que tange à contratação intentada.
Fundamentação legal
Aplicabilidade do princípio da inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARGARETH GOMES DE MORAIS DA SILVA 12.980.361/0001-20 VENCEDOR 8.265,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Memorando PDF 78KB
Razões da Escolha PDF 186KB
Minuta do Contrato PDF 189KB
Parecer Jurídico PDF 280KB
Termo de Ratificação PDF 163KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 98KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 065 2023 MARGARETH GOMES DE MORAIS DA SILVA 8.265,00 18/05/2023
17/07/2023

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