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INEXIGIBILIDADE: 010 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 30/06/2022
Data da divulgação do extrato: 04/07/2022
Data da ratificação: 04/07/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/07/2022
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES, DETENTORA DA PRODUÇÃO MUSICAL DA “BANDA FERAS”, PARA SE APRESENTAR NA VILA DE TODOS NO DIA 09 DE JULHO DE 2022, PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DE ABERTURA DA “2ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CRUZ/RN”, EM HORÁRIO PROGRAMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tal proposição tem o intuito de promover a integração e exposição dos Municípios turísticos do Estado e empresas com atividades relacionadas ao setor, bem como objetiva analisar, debater e apontar caminhos para a melhoria do setor turístico a nível local. Isto posto, cumpre destacar que a supracitada empresa possui a exclusividade no que concerne à organização e comercialização dos evidenciados eventos, conforme demonstrado nos documentos ora apensados.
Fundamentação legal
art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO_FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Jailson Pereira
Responsável pela Informação Jose Jailson Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Francisca Suelange de Lima Bulhões
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES 70.143.920/001 -44 VENCEDOR 16.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Memorando PDF 186KB
Razões da Escolha PDF 149KB
Minuta do Contrato PDF 128KB
Parecer Jurídico PDF 107KB
Termo de Ratificação PDF 105KB
Termo de Contrato PDF 235KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 86KB
Publicação Extrato de Contrato PDF 76KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 010 2022 LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES 16.000,00 04/07/2022
30/07/2022
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