| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/12/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 06/12/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE JAILSON PEREIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE JAILSON PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES |