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DISPENSA: 077 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/03/2023
Data da divulgação do extrato: 06/03/2023
Data da ratificação: 06/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2023
Valor estimado: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO DIESEL S-10, COM O FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Acontece, porém, que o referido produto teve seu saldo consumido em sua totalidade antes do término da vigência da supracitada licitação, sobremaneira em função da aquisição de nova frota veicular para a Municipalidade, notadamente para a Secretaria Municipal de Educação visando a melhoria nos serviços de transporte escolar municipal, sendo os veículos, em sua maioria, com seu motor/funcionamento a combustível Diesel S-10. Disto isto, vale esclarecer que a nova licitação para a aquisição de combustíveis para a frota veicular do Município de Santa Cruz/RN está em sua fase inicial, tendo sido encaminhada para o setor competente para realização da pesquisa de mercado, quando então restará efetivamente instaurado o novo processo licitatório, o qual perdurará em torno de 60 (sessenta) dias, visando essa aquisição tão imprescindível ao salutar andamento dos serviços prestados aos munícipes, escolares e usuários das diversas Secretarias municipais.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/03/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Jailson Pereira
Responsável pela Informação Jose Jailson Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas Ivanildo Ferreira Lima Filho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA 05.140.795/0001-57 VENCEDOR 333.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 77KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 160KB
Parecer Jurídico PDF 129KB
Termo de Ratificação PDF 92KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 060/2023 2023 POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA 333.000,00 06/03/2023
04/05/2023
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