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INEXIGIBILIDADE: 018 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 05/12/2023
Data da divulgação do extrato: 12/12/2023
Data da ratificação: 12/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/12/2023
Valor estimado: R$ 8.100,00 (oito mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V & J TURISMO E EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN NA 29ª EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO DO RN – FIART, COM O TEMA “ENCANTOS FEITOS A MÃO”, E PARALELAMENTE, NO 12º FÓRUM DE TURISMO DO RN, EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS PRÓXIMOS DIAS 19 A 28 DE JANEIRO DE 2024, NO PAVILHÃO NÍSIA FLORESTA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tal proposição tem o intuito de promover a integração e exposição dos Municípios turísticos do Estado e empresas com atividades relacionadas ao setor, bem como objetiva analisar, debater e apontar caminhos para a melhoria do setor turístico a nível local. Isto posto, cumpre destacar que a supracitada empresa possui a exclusividade no que concerne à organização e comercialização dos evidenciados eventos, conforme demonstrado nos documentos ora apensados.
Justificativa do preço
Aclaramos que a contratação pretendida importa no preço unitário de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) por metro quadrado, perfazendo o total de R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais) referente ao estande básico medindo 18m², sendo esse o espaço destinado e satisfatório à Municipalidade.
Fundamentação legal
Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Jailson Pereira
Responsável pela Informação Jose Jailson Pereira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Gabinete Civil Ivanildo Ferreira Lima Filho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V & J TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP 40.810.350/0001-38 VENCEDOR 8.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 60KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 166KB
Parecer Jurídico PDF 205KB
Termo de Ratificação PDF 95KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/12/2023 CONTRATO ORIGINAL 198/2023 2023 V & J TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP 8.100,00 13/12/2023
22/02/2024
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