| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 01/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| 01/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | João Marcelo da Silva Farias |
| Responsável pela Informação | João Marcelo da Silva Farias |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jose Ivalter Ferreira Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Ivanildo Ferreira Lima Filho |
| Responsável pela Homologação | Ivanildo Ferreira Lima Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saúde | Rita de Cassia Alves da Penha Praxedes Ferreira |