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DISPENSA: 048 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/06/2024
Data da divulgação do extrato: 02/07/2024
Data da ratificação: 28/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/06/2024
Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MERENDA COM 04 LUGARES COM CADEIRA SUPERVISOR PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 048/2024 foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais é escolhido para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL DE COMPRAS
07/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA PORTAL NACIONAL DE COMPRAS
07/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA SITE DA PREFEITURA
07/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Gildenilson Soares de Oliveira
Responsável pela Informação Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Francisca Suelange de Lima Bulhões
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 06.198.597/0001-07 VENCEDOR 21.400,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 342KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 283KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 540KB
Parecer Jurídico PDF 236KB
Termo de Autorização PDF 408KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 110/2024 2024 APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA 21.400,00 28/06/2024
31/12/2024
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