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DISPENSA: 064 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/06/2024
Data da divulgação do extrato: 05/07/2024
Data da ratificação: 04/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 04/07/2024
Valor estimado: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO ÀS EQUIPES DE PLANEJAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. O ESCOPO DO CONTRATO INCLUI A PREVISÃO DAS AÇÕES FUTURAS DE MODO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS MAIS ADEQUADAS E SATISFATÓRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SOB A ÉGIDE DA NOVA DE LEI DE LICITAÇÕES E CONTATOS, LEI 14.133/2021, BEM COMO A ORIENTAÇÃO E DIRECIONAMENTO NA CONFECÇÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO COMPULSÓRIOS À REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2024, empresa PADRÃO ASSESSORIA TECNICA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.292.673/0001-03, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Gildenilson Soares de Oliveira
Responsável pela Informação Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras Ivanildo Ferreira Lima Filho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PADRAO ASSESSORIA TECNICAADMINISTRATIVA LTDA 22.292.673/0001-03 VENCEDOR 44.819,76
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 307KB
Termo de Referência PDF 254KB
Parecer Jurídico PDF 245KB
Aviso de Licitalção_PNCP PDF 155KB
Aviso de Licitação_PCP PDF 631KB
Aviso de Licitação_SITE DA PREFEITURA PDF 214KB
Aviso e Anexos PDF 468KB
Ata de Propostas PDF 121KB
Ata Parcial PDF 174KB
Ata Final PDF 176KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 118/2024 2024 PADRAO ASSESSORIA TECNICAADMINISTRATIVA LTDA 44.819,76
3.734,98		 04/07/2024
03/07/2025
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