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DISPENSA: 067 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/07/2024
Data da divulgação do extrato: 18/07/2024
Data da ratificação: 17/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/07/2024
Valor estimado: R$ 20.379,36 (vinte mil, trezentos e setenta e nove REAIS e trinta e seis centavos)
Informações do objeto
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os fornecedores vencedores do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2024 foram escolhidos para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais são escolhidos para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação aos preços ofertados, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Gildenilson Soares de Oliveira
Responsável pela Informação Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas Ivanildo Ferreira Lima Filho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ÁLVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO 50.648.979/0001-87 VENCEDOR 1.986,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 188KB
Termo de Referência PDF 831KB
Parecer Jurídico PDF 244KB
Aviso de Dispensa de Licitação_PNCP PDF 175KB
Aviso de Dispensa de Licitação_PCP PDF 871KB
Aviso e Anexos PDF 1MB
Ata de Propostas PDF 178KB
Ata Parcial PDF 545KB
Ata Final PDF 578KB
Ranking dos Itens PDF 152KB
Termo de Adjudicação PDF 125KB
Termo de Homologação PDF 125KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 93KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 149 2024 MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA 5.185,48 17/07/2024
31/12/2024
17/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 150 2024 NUCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA 3.766,80 17/07/2024
31/12/2024
17/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 151 2024 ÁLVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTÁQUIO 1.986,00 17/07/2024
31/12/2024
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