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INEXIGIBILIDADE: 014 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 03/06/2024
Data da divulgação do extrato: 04/06/2024
Data da ratificação: 03/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2024
Valor estimado: R$ 2.000,00 (dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA SE APRESENTAR EM LOCAL PÚBLICO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024 NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “SÃO JOÃO NA TERRA DA SANTA” - TRADICIONAL EVENTO JUNINO DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No caso sub examine, a Secretaria demandante indica o fornecedor, conforme descrito, como o melhor e mais adequado do setor artístico para realização do objeto pleiteado, segundo a visão técnica exarada no presente processo, por entender que o mesmo atende os requisitos de capacidade técnica, consagração artística pela crítica especializada e detentor de público no ritmo e estilo musical ofertado para os festejos, bem como valor de mercado propício à contratação. • ARTISTA/BANDA GERLIANE SOUZA – Empresa G. P DE S SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.647.007/0001-60.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que é compatível com os preços já praticados pelos evidenciados fornecedores, parametrizados com os valores anteriormente avençados junto a outros entes públicos ou privados, envolvendo o mesmo objeto ou objeto similar, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN - EXTRATO DO TERMO AUTORIZATIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação João Marcelo da Silva Farias
Responsável pela Informação Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Ivanildo Ferreira Lima Filho
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 30.647.007/0001-60 VENCEDOR 2.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 333KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 147KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 196KB
Parecer Jurídico PDF 83KB
Termo de Autorização PDF 113KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 75KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 085/2024 2024 GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 2.000,00 04/06/2024
30/06/2024
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