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DISPENSA: 081 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/08/2024
Data da divulgação do extrato: 23/08/2024
Data da ratificação: 29/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/09/2024
Valor estimado: R$ 5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MALHA HELANQUINHA, DESTINADA AO DESFILE CÍVICO DO 7 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor vencedor do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2024, empresa MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.319.678/0001-17, foi escolhido para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensa ao processo em referência, razões pelas quais o evidenciado fornecedor é escolhido para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ofertado, verifica-se que o mesmo está compatível com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-lo sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA
23/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - AVISO DE DISPENSA - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Gildenilson Soares de Oliveira
Responsável pela Informação Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Ivalter Ferreira Filho
Responsável pela Ratificação Ivanildo Ferreira Lima Filho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Francisca Suelange de Lima Bulhões GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA 70.319.678/0001-17 VENCEDOR 5.814,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 171KB
Termo de Referência PDF 675KB
Parecer Jurídico PDF 251KB
Aviso de Licitação_PNCP PDF 138KB
Aviso de Licitação_PCP PDF 69KB
Avisos e Anexos PDF 467KB
Ata de Propostas PDF 120KB
Ata Parcial PDF 208KB
Ata Final PDF 208KB
Ranking dos Itens PDF 95KB
Termo de Adjudicação PDF 95KB
Termo de Homologação PDF 94KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 89KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 172/2024 2024 MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA 5.814,00 29/08/2024
31/12/2024
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