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DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/05/2025
Data da divulgação do extrato: 12/05/2025
Data da ratificação: 12/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2025
Valor estimado: R$ 27.926,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA/INSULFILM EM VIDROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E A INSTALAÇÃO, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Dagmar Almeida da Cunha
Responsável pela Informação Patricia Valeria Florentino de Pontes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joalyson Pereira da Silva
Responsável pela Ratificação Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração Iago Silva de Oliveira Araujo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AIRTON DA COSTA BATISTA 18.738.798/0001-39 VENCEDOR 27.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência PDF 593KB
Ata Parcial PDF 180KB
Ata de Propostas PDF 124KB
Termo de Adjudicação PDF 73KB
VENCEDORES PDF 76KB
DFD PDF 284KB
Termo de Homologação PDF 72KB
Ranking dos Itens PDF 74KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 399KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Minuta do Termo de Contrato PDF 301KB
Avisos e Anexos PDF 610KB
Parecer Jurídico PDF 277KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 179 2025 AIRTON DA COSTA BATISTA 27.200,00 19/05/2025
18/05/2026
VIGENTE
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