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DISPENSA: 011/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/02/2025
Data da divulgação do extrato: 17/02/2025
Data da ratificação: 17/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/02/2025
Valor estimado: R$ 270.634,60 (duzentos e setenta mil, seiscentos e trinta e quatro REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Dagmar Almeida da Cunha
Responsável pela Informação Patricia Valeria Florentino de Pontes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jefferson Massud Alves
Responsável pela Ratificação Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Administração Iago Silva de Oliveira Araujo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 55.219.559/0001-07 VENCEDOR 1.422.767,60
J.I.C. DE CARVALHO EPP 09.439.791/0001-25 VENCEDOR 270.634,60
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 408KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 360KB
Parecer Jurídico PDF 465KB
Termo de autorizacao PDF 316KB
Termo de Referência PDF 453KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 405KB
Avisos e Anexos PDF 486KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 010 2025 J.I.C. DE CARVALHO EPP 1.152.133,00 21/02/2025
17/01/2026
17/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 011 2025 H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 270.634,60 21/02/2025
17/01/2026
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