Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 04.1252/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 14/04/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: ICARO MATHEUS FERREIRA MELO
Cargo: FISCAL SANITÁRIO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhamento da portaria
Diária, Agente: Icaro Matheus Ferreira Melo, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Informações da diária
Orgão\Empresa: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Cidade: NATAL
Estado: RN
Início da viagem
14/04/2026
fim da viagem
14/04/2026
Data Quitação
14/04/2026
Valor unitário
R$ 150,00
Quantidade
0
Valor total
R$ 0,00

* Demais servidores efetivos, contratados e outros (Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de santa cruz/rn e dá outras providências.)

Justificativa
Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ÍCARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 15265881, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Histórico
Diária, Agente: Icaro Matheus Ferreira Melo, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
   
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