Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora MARIAELIETE DA SILVA , matrícula nº 1530534-1, ocupante do cargode Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civildeste município, para custear despesas destinadas à coberturados gastos com alimentação e/ou hospedagem, conformedispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 –TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP,no período de 20 a 27 de julho de 2026, com a finalidade departicipar da ExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativade Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cincoreais), à servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA ,matrícula nº 1536354-1, ocupante do cargo de Subcoordenadorade Agenda, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), àservidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUESDE SOUZA , matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de PrefeitaMunicipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Exoneração, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 1528157, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no período de 08 a 11 de julho de 2026, para participar do I Congresso Nacional de Conselhos, CMDCA's, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos, cuja capacitação ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco, com retorno previsto para Santa Cruz/RN após o encerramento do evento, no dia 11 de julho de 2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) diária no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623, ocupante do cargo de Motorista do Conselho Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 08 de julho, para conduzir o conselheiro tutelar José Edson da Costa, que participará de uma capacitação no período de 08 a 11 de julho, no Hotel Litoral Cabo Branco, em João Pessoa/PB. No dia 11 de julho, o servidor também conduzirá o conselheiro de volta ao município de Santa Cruz/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4 (quatro) diárias no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Mateus/ES, a partir do dia 26 de junho de 2026, com a finalidade de realizar a retirada de um veículo adquirido por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), na unidade da Marcopolo. O deslocamento de ida foi realizado por via aérea, a fim de agilizar o processo, enquanto o retorno será realizado por via terrestre, conduzindo o referido veículo até Natal/RN, com previsão de chegada em 1º de julho de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (setecentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, CPF 706.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ANGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a Prefeita Municipal Ana Fabrícia, junto a chefe de gabinete Ivna Laissa e a subcoordenadora de agenda Geovana Janini, que irão participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), à servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogar a Portaria de nº 04.1219/2026 - GC/PMSC

Concessão, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil

Designação de Servidores que irão compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675 ,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI DA SILVA, matrícula nº 15363541, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.250.000 (dois mil duzentos e cinquenta reias ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF nos dias 23 a 24 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do evento da Cerimonia de Condecoração da Segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Edição, a ser realizado no Centro Internacional de Conversões do Brasil, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.

Rovogar as Portarias, nº 03.1096/2026 - GC/PMSC e nº 03.1097/2026 - GC/PMSC.

Rovogar a Portaria de nº 03.1093/2026 - GC/PMSC.

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da convocação dos gestores para grande mobilização contra pautas-bombas – CNM, com objetivo de evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380 ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro do presente ano. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.