Conceder à MARIA ELIETE DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte MPRN, Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil, 1(uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, para participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.
Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e os termos do Ofício nº 32/2025-GC/PMSC.
Nomeação, Agente: Geovana Janini Souza da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Conceder à NIELMO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Vice-Prefeito Municipal, 1 (uma) diária na importância de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 10 de abril de 2025, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.
Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 3 (três) diárias totalizando a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 09 a 11 de abril de 2025, com o objetivo de Participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.
Conceder à NIELMO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de Vice-Prefeito Municipal, 1 (uma) diária na importância de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 07 de abril de 2025, para participar do Fórum Estadual dos Gestores Municipais do Esporte e do Lazer - FESMEL.
Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, ½ (meia) diária na importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 03 de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma reunião com o presidente estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz.
Conceder à MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 03 de abril de 2025, para participar de uma reunião com o presidente estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz, junto com a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA e a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico JOZEILMA CARVALHO E SILVA.
Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, ao evento da solenidade de assinatura de Contratos do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV, do Governo Federal, para os Municípios de Parelhas, João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.
Conceder à SANDERSON CAUA BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Encarregado, Vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 31 de março de 2025, para participar junto com a Exma. Sra. Prefeita Municipal ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, da solenidade de assinatura de Contratos do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV, do Governo Federal, para os Municípios de Parelhas, João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.
Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, com o objetivo de participar da solenidade de assinatura de Contratos do Programa Minha Casa Minha Vida MCMV, Do Governo Federal, para os municípios de Parelhas, João Câmara, Santa Cruz e São José de Mipibu.
Conceder à JOSÉ EDSON DA COSTA, Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 02 de abril de 2025, para acompanhar até o ITEP, a criança Ayslla Mariah Medeiros de Lima, e sua genitora, para realização de exames.
Conceder à CLEDINALDO PAULO, Motorista do Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 02 de abril de 2025, onde conduzirá o Conselheiro tutelar José Edson da Costa, a criança Ayslla Mariah Medeiros de Lima, bem como os acompanhantes da mesma, para o ITEP.
Conceder à NIELMO FERREIRA DE MACEDO, ocupante do cargo de vice-prefeito municipal, 3 (três) diárias na importância de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de BRASILIA/DF, no período de 25 a 27 de março de 2025, com o objetivo de apresentar projetos voltados à melhoria para cidade de Santa Cruz/RN.
Conceder à CLEDINALDO PAULO, Motorista do Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para conduzir os Conselheiros para uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à JOSÉ EDSON DA COSTA, Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA, Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF: 032. *** ***-98, Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 26 de março de 2025, para participar de uma cerimônia de Certificação do curso de formação, um momento de reconhecimento pelo compromisso e dedicação na defesa de crianças e adolescentes, que será realizada na escola de governo.
Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 3,5 (três e meia) diárias totalizando a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Brasília/DF, do dia 26 a 28 de março de 2025, com o objetivo de apresentar projetos em busca de emendas, com saída programada rumo ao destino já mencionado no dia 26, e retornando no dia 29/03/2025.
Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar
Conceder à IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, Chefe do Gabinete Civil, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 24 de março de 2025, para participar do I Seminário Início de mandato: Orientações para prestação de contas transparentes e eficiente, que acontecerá no auditório do Cemure Centro Municipal de Referência em Educação, na cidade da Esperança.
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Sanderson Caua Bezerra dos Santos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe sobre a nomeação dos servidores Claydson Kelly da Silva e Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, para exercer a função pública de Membros da Comissão de Contratação.
Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 GC/PMSC.
