Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (setecentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, CPF 706.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ANGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a Prefeita Municipal Ana Fabrícia, junto a chefe de gabinete Ivna Laissa e a subcoordenadora de agenda Geovana Janini, que irão participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), à servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogar a Portaria de nº 04.1219/2026 - GC/PMSC

Concessão, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil

Designação de Servidores que irão compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675 ,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI DA SILVA, matrícula nº 15363541, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.250.000 (dois mil duzentos e cinquenta reias ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF nos dias 23 a 24 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do evento da Cerimonia de Condecoração da Segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Edição, a ser realizado no Centro Internacional de Conversões do Brasil, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.

Rovogar as Portarias, nº 03.1096/2026 - GC/PMSC e nº 03.1097/2026 - GC/PMSC.

Rovogar a Portaria de nº 03.1093/2026 - GC/PMSC.

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da convocação dos gestores para grande mobilização contra pautas-bombas – CNM, com objetivo de evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380 ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro do presente ano. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 28 de Janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar de duas reuniões institucionais para tratar de demandas de interesse do município, além de participar da Feira Internacional de Artesanato (FIART), visando o fortalecimento e a valorização do artesanato local. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 3 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico JOZEILMA CARVALHO E SILVA e o Coordenador de Imprensa, MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, para participar de uma reunião com o presidente Estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.