Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de comparecer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN a fim de tratar de assuntos relacionado ao Município, bem como participar de reunião com o Excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ROBERTO JOSÉ FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 1530224, ocupante do cargo de Secretário Executivo, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN . Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega, renovação e expansão de frota das ambulâncias do SAMU/RN que acontecerá no pátio da Escola de Governo – Centro Administrativo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 04/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 04 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 04/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) DIÁRIA no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 15305341, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 02 a 07 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 18ª Feira ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 03 a 06 de julho de 2025. Salientando que a servidora viajará no dia 02/07/2025 e retornará dia 07/07/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 152815-7, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de junho de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança ao ITEP, para realização de exame pericial. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 17 de junho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Green Destinations Latinoamérica 2025, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, no Hotel Senac Barreira Roxa, localizado na via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luiza. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de junho de 2025, com a finalidade de comparecer à Sede da Delegacia Especializada em Combate a Corrupção (DECCOR), localizada na avenida Adolfo Gordo, s/n, Bairro Cidade da Esperança, com a finalidade de participar de uma reunião solicitada pelo Delegado José Guedes da Fonseca Neto, às 09h00. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de junho de 2025, com a finalidade de comparecer à Sede da Delegacia Especializada em Combate a Corrupção (DECCOR), localizada na avenida Adolfo Gordo, s/n, Bairro Cidade da Esperança, com a finalidade de participar de uma reunião solicitada pelo Delegado José Guedes da Fonseca Neto, às 09h00. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDNA TELMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1517066, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora JOSELITA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1535374, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Karina Julia Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Eventos e Cerimonial do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Permuta nº 001/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 1523309, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança assistida pelo órgão até o IML/ITEP para realização de exames periciais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar da gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.