Exoneração, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Sayonara Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maira Alida Xavier de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, CPF 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-85, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANERÍ COSTA DE OLIVEIRA, CPF 061.XXX.XXX-73, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de conduzir pacientes para fora do estado, com data de retorno no dia 05 de fevereiro de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.