Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 284 registros

CONCESSÃO: 09.791/2025 17/09/2025

Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: José Ares Rodrigues da Silva

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 09.787/2025 16/09/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 09.760/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Francisco Erinaldo da Silva

Cargo: Encarregado(a)

EXONERAÇÃO: 09.759/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Avani Borges da Silva

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 08.739/2025 22/08/2025

Nomeação, Agente: Agapto Plácido de Moura Filho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Agapto Plácido de Moura Filho

Cargo: Encarregado(a)

DESIGNAÇÃO: 08.738/2025 22/08/2025

Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha

Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central

DESIGNAÇÃO: 08.737/2025 22/08/2025

Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Maria Verônica da Silva Alves

Cargo: Encarregado(a)

EXONERAÇÃO: 08.736/2025 22/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Maria Verônica da Silva Alves

Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central

CONCESSÃO: 08.729/2025 20/08/2025

Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Antonio Paulino Confessor

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 08.696/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Manuel de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Manuel de Oliveira

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 08.681/2025 11/08/2025

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Maria Verônica da Silva Alves

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 08.680/2025 11/08/2025

Concessão, Agente: Daniel Gomes de Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Daniel Gomes de Morais

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 07.647/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: João Jaílson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: João Jaílson da Silva

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 07.619/2025 18/07/2025

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Teotonio da Costa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Maria de Lourdes Teotonio da Costa

Cargo: Gari

EXONERAÇÃO: 07.609/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: Djalma Lira de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Djalma Lira de Souza

Cargo: Gari

EXONERAÇÃO: 07.608/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: José Aquino Soares, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: José Aquino Soares

Cargo: Gari

DIÁRIA: 07.567/2025 01/07/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), ao servidor LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, matrícula nº 1530194, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

DIÁRIA: 07.566/2025 01/07/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALLISON DA SILVA LIMA, matrícula nº 1530615, ocupante do cargo de Coordenador da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Allison da Silva Lima

Cargo: Coordenador(a) da Feira Livre

DIÁRIA: 07.565/2025 01/07/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco Canindé Viturino da Silva

Cargo: Coordenador de Transportes

DIÁRIA: 05.475/2025 07/05/2025

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, matrícula nº 15301941, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo Sistema Fecomércio-RN INNOVATION DAY que será realizado no Teatro Riachuelo-Shopping Midway Mall, o evento contará com a participação dos palestrantes Ricardo Amorim, Dra. Carla Sarni e Tiago Mattos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

NOMEAÇÃO: 04.454/2025 29/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Francisco Erinaldo da Silva

Cargo: Encarregado(a)

CONCESSÃO: 04.452/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Erivan Albino dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Erivan Albino dos Santos

Cargo: Gari

DIVERSAS: 04.442/2025 25/04/2025

O SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 35, XVI, da Lei municipal n. 07/2009 em conjunto com o arts. 4º, III, e 9º, II, ambos da Lei municipal n. 771/2019 (alterada pela Lei municipal n. 900/2023),

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 04.388/2025 09/04/2025

Conceder à JAILSON SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador de Administração de Prédios Públicos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, 1,5 (uma e meia) diária totalizando a importância de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Agente: Jailson Silva da Cruz

Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos

DESIGNAÇÃO: 04.385/2025 09/04/2025

Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Maria Verônica da Silva Alves

Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central

DIÁRIA: 04.376/2025 09/04/2025

Conceder à LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Obras Públicas, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 10 de abril de 2025, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

DIÁRIA: 03.316/2025 24/03/2025

Conceder à LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Obras Públicas, 3,5 (três e meia) diárias totalizando a importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Brasília/DF, do dia 26 a 28 de março de 2025, com o objetivo de apresentar projetos em busca de emendas, com saída programada rumo ao destino já mencionado no dia 26, e retornando no dia 29/03/2025.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

NOMEAÇÃO: 03.302/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Janesca Cláudia da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Projetos

DIÁRIA: 03.288/2025 19/03/2025

Conceder à FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 11 de março de 2025, para participar de uma formação para Gestores e Conselheiros do transporte escolar do polo Natal do Cecate Nordeste, no Centro Municipal de referência em Educação Aluizio Alves-CEMURE.

Agente: Francisco Canindé Viturino da Silva

Cargo: Coordenador de Transportes

DIÁRIA: 03.270/2025 12/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do I workshop de eficiência energética, transformação e capacitação para prefeituras. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

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