Nomear o Servidor Público Municipal ERINALDO FERREIRA DA SILVA, Professora, Matrícula: 004329-0, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.

Exonerar, o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).

Revogar a Portaria no 022/2024 – GAB, que nomeou ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, como representante do 57º Grupo de Escoteiros Rondinele Fernandes de Sena.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 21 e retornando dia 23 do corrente mês e ano.

custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, com o objetivo de participar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 19 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn.

CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora MARIA DO SOCORRO RICARDO MAGUEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula: 50.172-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Natal – RN, pelo período compreendido entre as datas de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2026, com ônus para o órgão cedente.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).

custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 13 e 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Congresso Potiguar de Atenção à Saúde

Custear suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Evento Segurança de Alimentos, que acontecerá na Sede do SEBRAE.

Custear suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Evento Segurança de Alimentos, que acontecerá na Sede do SEBRAE.

Custear suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Evento Segurança de Alimentos, que acontecerá na Sede do SEBRAE.

Custear suas despesas nos dias 06 e 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, com o objetivo de participar da I Jornada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do RN.

custear suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 328ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que será realizada no Auditório da Escola de Governo.

custear suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 328ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que será realizada no Auditório da Escola de Governo.

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 005365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024.

Conceder à LUANA AUGUSTA PIMENTA BEZERRA, Fisioterapeuta, matrícula nº. 1516388/7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 10/05/2024 a 06/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 07/09/2024 a 05/11/2024.

Conduzir a Sra. RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs na cidade de Natal – RN.

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs.

Conceder ao Sr. ROMULO JOSÉ MARTINS BARBOSA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 10677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110752/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. IVÃNIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109762/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. IRIS RODRIGUES DE MENEZES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109754/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 01 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110558/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. MARIA DOMINGOS DA CRUZ, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110582/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

Conceder à Sra. MARIA GORETE DE MEDEIROS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110515/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.

Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula: 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024.