Conceder meia diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. PAULO JUSTINO, CPF: 230.119.204-00, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 01/02/2020, o qual irá conduzir atletas para participarem de evento que acontecerá na cidade de Cuité/PB.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. JOSÉ IRANILDO DA SILVA, CPF: 807.032.244-68, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (31/01/2020), o qual irá conduzir familiares do Sr. José Etelvino da Silva, que irão participar do seu sepultamento, que acontecerá na cidade de São Rafael/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a Assistente Social, LÚCIA KATILENE CONFESSOR, CPF: 814.061.854-34, para cobrir suas despesas no dia 03 de fevereiro de 2020, a fim de participar de Reunião Ordinária dos Membros do FOCA, que será realizada em Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora à Pessoa Portadora com Deficiência, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, CPF: 036.898.384-60, para cobrir suas despesas no dia 03 de fevereiro de 2020, a fim de participar de Reunião Ordinária dos Membros do FOCA, que será realizada em Natal/RN.

Art. 1º - Nomear JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora JURACI DE LIMA CABRAL, CPF: 065.848.854-61, Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 31 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de treinamento da ouvidoria na SESAP.

Conceder uma diária e meia, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2020, na cidade de Natal/RN, onde participará a serviço de uma vísita a 25ª FIART, que esta sendo realizada no Centro de Convenções daquela cidade.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 060.617.434-67, para cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária do COEGEMAS/RN, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Conceder à INGRID KATIANNE MARQUES ARAÚJO MELO, Enfermeira, matrícula nº. 151699/0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Centro Especializado de Reabilitação – C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇAMATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2019 a 22/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2020 a 22/03/2020.

Conceder à DÉBORA DARIELLE COSTA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº. 1518089, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 03/10/2019 a 30/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 31/01/2020 a 30/03/2020.

Conceder à KARLA DALLIANE BATISTA LEAL, Farmacêutica, matrícula nº. 1519590, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/10/19 a 12/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 13/02/2020 a 12/04/2020.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) à Conselheira Tutelar, EMMILY LIDYANNE SILVA CONSTANTINO, CPF: 083.087.434-80, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) à Conselheira Tutelar, RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA,CPF: 057.510.764-27,para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Tutelar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, CPF: 094.067.874-82, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) à Conselheira Tutelar, JACIENE IARA DE LIMA GOMES, CPF: 017.451.734-39, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Tutelar BRUNO HELIDEIFSON SILVA MAIA, CPF: 700.619.334-65, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Representante do CMDCA, ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, CPF: 057.766.804-84, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 060.617.434-67, para cobrir suas despesas no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aula Inaugural do Curso Básico para Atuação do Conselho Tutelar, que será realizada no cidade de Natal/RN.

Exonerar, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder uma diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) ao Sr. PAULO JUSTINO, CPF: 230.119.204-00, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante na viagem ser realizada com destino à cidade de Touros/RN, saindo no dia 18 de janeiro/2020, ás 17:00hs, com chegada ao destinado já mencionado no dia 19 do corrente mês e ano, às 15:00hs.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Assistente Social, JÉSSICA CARVALHO E SILVA, CPF: 078.892.354-45, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará da 2ª Oficina do Curso de Formação Continuada Técnicas e Intrumentos para Acompanhamento Socioeducativo.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora do CREAS, MÁRCIA LEANDRA ARAÚJO MAIA COELHO, CPF: 025.578.024-92, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará da 2ª Oficina do Curso de Formação Continuada Técnicas e Intrumentos para Acompanhamento Socioeducativo

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula: 151814-3, Coordenador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de Capacitação do Programa de Microcrédito Potiguar, que acontecerá na sede da AGN

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de Capacitação do Programa de Microcrédito Potiguar, que acontecerá na sede da AGN.

Conceder meia diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro MANOEL MARQUES FERREIRA NETO, CPF: 967.014.204-00, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, CPF: 829.319.334-49, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN

Membro do conselho Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, CPF: 202.590.344-87, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, onde participará da 276ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, a ser realizada na cidade de Natal/RN.

Exonerar, os Represantes do Conselho Tutelar abaixo relacionados, o quais atuaram na referida função, no periodo de 23 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA CONFESSOR; EDNA TELMA DE OLIVEIRA; KADMA CRIS CARVALHO; LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONZAGA;