Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (18/02/2020), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto ao Tirbunal de Contas do Estado, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 21.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à servidora MARCIA LEANDRA ARAÚJO, CPF: 025.578.024-92, Coordenadora do CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas no dia 14 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará da 3ª Oficina Socioeducativa-Modulo II, conforme solicitação nº 146.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.695.684-87, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas no dia 13 do corrente mês e ano, na cidade de Japi/RN, onde participará da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Regional do Polo Agreste Trairia, conforme solicitação nº 9.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 1125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 13 do corrente mês e ano, na cidade de Japi/RN, onde participará da XXVII Reunião Ordinária do Conselho Regional do Polo Agreste Trairia, conforme solicitação nº 8.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Agente Administrativo deste Município EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 0090042, para cobrir suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto a 19ª Vara de Trabalho da 21ª Região, na cidade de Currais Novos/RN, conforme solicitação nº 90.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto a 19ª Vara de Trabalho da 21ª Região, na cidade de Currais Novos/RN, conforme solicitação nº 16.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, CPF: 084.448.634-59, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, nas cidades de Florânia/RN e Acari/RN, onde juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS e Acoodenadora Administrativa, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, realizará visita técnica aos Abatedouros daquelas cidades, conforme Solicitação nº 32.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, CPF: 589.313.844-91, para cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, nas cidades de Florânia/RN e Acari/RN, onde realizará visita técnica aos Abatedouros daquelas cidades, conforme Solicitação nº 31.

Conceder meia diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 1125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará de reunião na Secretarua Estadual de Turismo, conforme Solicitação nº 07.

Conceder meia diária. no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor Público Municipal, PEDRO FLORENÇO DA SILVA, CPF: 039.593.544-01, para cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, o qual participará do II Encontro do Educanvisa/RN, que será realizado na cidade de Natal/RN.

Conceder meia diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora à Pessoa Portadora com Deficiência, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, CPF: 036.898.384-60, para cobrir suas despesas no dia 03 de fevereiro de 2020, a fim de participar de Reunião Ordinária dos Membros do FOCA, que será realizada em Natal/RN.

Exonerar, os Represantes do Conselho Tutelar abaixo relacionados, o quais atuaram na referida função, no periodo de 23 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA CONFESSOR; EDNA TELMA DE OLIVEIRA; KADMA CRIS CARVALHO; LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONZAGA;

Art. 1 – Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 06 de outubro de 2019, conforme processo de Eleição Unifcada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2020 a 10/01/2024, passando a partir desta data, e por ordem de classifcação, a ter a seguinte composição:

Cobrir suas despesas no dia 04 do corrente mês e ano, onde participará de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 150.

Cobrir suas despesas face a viagem que será realizada à cidade de Brasilia/DF, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto aos Ministérios do Desenvolvimento Econômico Regional, Saúde e do Turismo, saíndo no dia 24 e retornando dia 27/11/19, conforme solicitação nº 146.

Cobrir suas despesas no período de 25 a 28 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Brasilia/DF, conforme solicitação nº 129.

cobrir suas despesas no dia de hoje (23- 07-19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, onde participará da solenidade de entrega dos Selos Diamante e Ouro aos Municípios e Autarquias em dia com pagamento de precatórios, conforme solicitação nº 121

cobrir suas despesas no período de 10 a 13 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, em Brasilia/DF, conforme solicitação nº 116.

cobrir suas despesas durante o dia 01/07/19, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, o qual participará de visita técnica, na cidade de João Pessoa/PB, conforme solicitação nº 110.

cobrir suas despesas durante o dia de hoje (25/06/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, o qual participará de Audiência Pública, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 107.

cobrir suas despesas durante o dia de hoje (12/06/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, o qual participará de Audiência Pública, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 101.

cobrir suas despesas durante o dia de hoje (03/06/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, o qual participará do lançamento da Reunião com os Prefeitos de todos Estado, na FEMURN, que será realizado no Auditório da Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal/RN, conforme solicitação nº 96

cobrir suas despesas durante o dia de hoje (27/05/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto à Sede da Procuradoria Geral de Justiça na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 92.

Cobrir suas despesas no período de 07 a 09 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasilia/DF, conforme solicitação nº 83

Cobrir suas despesas no período de 08 a 11 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, o qual participará da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizado na cidade de Brasilia/DF.

Cobrir suas despesas durante o período de 02 a 04 de abril do corrente ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na cidade de Brasilia/DF, conforme solicitação nº 54.

cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto ao TJRN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 48.

cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, junto ao TJRN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 48.

cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, o qual participará do lançamento da 5ª FEMPTUR, que será realizado na cidade de Natal/RN