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Lista de Portarias Foram encontrados 715 registros

NOMEAÇÃO: 04.1203/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima

Cargo: Encarregado(a)

CONCESSÃO: 03.1192/2026 31/03/2026

Concessão, Agente: Rosiane de Medeiros Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Rosiane de Medeiros Costa

Cargo: Professor(a)

CESSÃO DE SERVIDOR: 03.1191/2026 30/03/2026

Cessão de Servidor, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Elissandra Alves Dantas

Cargo: A.s.g

DIÁRIA: 03.1190/2026 30/03/2026

Fica concedida, 1/2(meia) DIÁRIA no valor de R$100,00 ( cem reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 31 de Março de 2026, que irá participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS ALFA 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Valdicleide Rodrigues Bezerra

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 03.1189/2026 30/03/2026

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$100,00 ( cem reais), o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 31 de Março de 2026, que irá participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS ALFA 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretária Municipal de Educação

DESIGNAÇÃO: 03.1165/2026 19/03/2026

Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Israele Teixeira Lucas

Cargo: Diretor de Creche

EXONERAÇÃO: 03.1164/2026 19/03/2026

Exoneração, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Israele Teixeira Lucas

Cargo: Vice Diretora

EXONERAÇÃO: 03.1163/2026 19/03/2026

Exoneração, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Debora Alves da Silva Barbosa

Cargo: Diretor de Creche

DIÁRIA: 03.1157/2026 18/03/2026

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 411141, ocupante do cargo de PROFESSORA COORDENADORA PEDAGOGICA para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Maria Alessandra dos Santos

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 03.1156/2026 18/03/2026

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 03.1155/2026 18/03/2026

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA , vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Valdicleide Rodrigues Bezerra

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 03.1152/2026 17/03/2026

Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Luis Martins de Araújo

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 03.1151/2026 17/03/2026

Concessão, Agente: Ceciro do Nascimento Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ceciro do Nascimento Moreira

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 03.1148/2026 16/03/2026

Concessão, Agente: Francisco Cícero Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francisco Cícero Bezerra

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 03.1147/2026 16/03/2026

Concessão, Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 03.1146/2026 16/03/2026

Exoneração, Agente: Maria das Merces de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria das Merces de Souza

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 03.1141/2026 13/03/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03.1114/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Jose Carlos Silva de Almeida

Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a)

CONCESSÃO: 03.1109/2026 03/03/2026

Concessão, Agente: Maciel Fernandes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maciel Fernandes da Silva

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 02.1088/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Erivam Alves Feitosa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Erivam Alves Feitosa

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 02.1083/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Josefa Faustino da Costa, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Josefa Faustino da Costa

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 02.1082/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 02.1081/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Fabio Henrique Costa de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 02.1080/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Mônica Nunes Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Mônica Nunes Lopes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 02.1078/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Sandra Marques Dantas

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 02.1077/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Aparecida da Silva

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 02.1069/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Lenilson Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Lenilson Rodrigues

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 02.1067/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Joalyny Hariany da Silva Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Joalyny Hariany da Silva Dantas

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 02.1063/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Maria José Lourenço de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria José Lourenço de Andrade

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 02.1046/2026 09/02/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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