Concessão, Agente: Jaqueline de Souza de Arruda de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: George Junior Soares Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Fabio Ribeiro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ROBERTO JOSÉ FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 1530224, ocupante do cargo de Secretário Executivo, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN . Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de Paciente do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 25 de julho do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente, ao Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Adriana Falcao Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Alessandra dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jacielly Katia de Almeida Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Nathy Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Gracielle Targino Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MATHEUS ONOFRE FIALHO, matrícula nº 1530496, ocupante do cargo de Coordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, bairro Lagoa Nova .Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega, renovação e expansão de frota das ambulâncias do SAMU/RN que acontecerá no pátio da Escola de Governo – Centro Administrativo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde, CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, CPF: 023. *** ***- 93, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Temática do COSEMS/RN, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Teotonio da Costa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Adjane p da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais, que acontecerá na Arena das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, Bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor TIAGO HENRIQUE DE MACEDO ARAÚJO, matrícula nº 1530500, ocupante do cargo de Subcoordenador de Sistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, Bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: José Antônio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Menezes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Conceição de Maria Lourenço Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Elza Pereira da Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Djalma Lira de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: José Aquino Soares, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas