Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 419 registros

DIÁRIA: 439/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 438/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 392/2024 15/05/2024

Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS

Coletiva: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, SÁVIO CESAR GOMES DA ROCHA, ANTONIO RITOMAR DE AZEVEDO

DIÁRIA: 388/2024 13/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar uma adolescente ao ITEP, para realização de exame pericial, no dia 15 do corrente mês e ano.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 327/2024 06/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de conduzir os Secretários Municipais de Planejamento, ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA e da Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, bem como o Chefe de Poços e Açudes, TIBÉRIO GRACO MEDEIROS DE AZEVEDO, até o CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 321/2024 30/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de participar da 3ª edição da Caprifeira, com saída às 13:00hs, do dia 02.05.2024, e retornando do evento as 23:00hs do dia 03.05.2024.

Agente: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO

REVOGAÇÃO: 306/2024 29/04/2024

Revogar a Portaria nº 968/2022, que diz respeito a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil

Coletiva: LEONARDO ANTONIO CORREIA NICOLAU, NOELI TATIANE ALVES MEDEIROS, KATIA FABRICIA CONFESSOR DA SILVA, CHIRLAYNE CHAPLISNKA MOREIRA GUEDES SILVA, VANUZA SILVINO RODRIGUES MOREIRA, GIZELLE FERREIRA DE LIMA, ADLA FRANÇOISE DE MACEDO FAUSTINO SANTIAGO, RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO, JESSICA NATANY PEREIRA PINTO DA SILVA MELO, DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA

DIÁRIA: 296/2024 26/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (26/04/24), com o objetivo de conduzir o prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que irá participe da 10 edição da FEMPTUR.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 295/2024 26/04/2024

Custear as despesas do prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em viagem a Natal/RN, para participar da 10 edição da Femptur, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 do corrente mês e ano, no Centro de Convenções. Na oportunidade, ocorrerá a divulgação da Programação da Festa de Santa Rita de Cassia 2024, além de apresentação da Banda de Música do município

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 252/2024 16/04/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (16/04/2024), onde participará da Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO - TR, em Currais Novos/RN, em primeira convocação, às 14h, com no mínimo 2/3 (dois terços) dos municípios associados, e às 14:30h em segunda convocação para apresentação, solicitação e discussão concernentes aos municípios associados.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 244/2024 12/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 243/2024 11/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte, no periodo de 14 a 19 do corrente mês e ano

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 220/2024 05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 219/2024 05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 218/2024 05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 217/2024 05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: EDNA TELMA DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 216/2024 05/04/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 194/2024 31/03/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 31/03/2024 a 05/04/2024, com o objetivo de buscar recursos para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico do Município, além de articular parcerias e convênios com órgãos Federais, e instituições Governamentais, visando implementar projetos e programas que beneficiem os municípes.

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 197/2024 27/03/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 01/04/2024, com o objetivo de comparecer a Copanhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/RN, para participar de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Documentação, para compor as necessidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 195/2024 27/03/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Ecônomico.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIVERSAS: 194.1/2024 26/03/2024

Cria a Comissão de Elaboração e Acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de leis, relativos a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Coletiva: PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA

DIÁRIA: 167/2024 15/03/2024

custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 16 a 20 do corrente mês ano, juntamente com o Prestador de Serviços desta Prefeitura Municipal, CHARLES FRANKLIN DANTAS DE ARAÚJO, com objetivo de realizarem um estudo de caso, na Empresa Parques Unipraias, representante da Eowena no Brasil, visando realizar adequações no projeto de execução da Instalação dos equipamentos do teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia e a elaboração dos instrumentos legais, conforme solicitado pela Caixa Ecopnômica Federal.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 163/2024 14/03/2024

Custear suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que irá participar de reunião com a assessoria do Conselheiro Francisco Potiguar, onde na pauta, irá tratar dos servidores que atuam no Hospital Municipal Aluizio Bezerra.

Agente: WALLACE MAXSUEL DE AZEVEDO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 162/2024 14/03/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de comparecer ao Tribunal de Contas do Estado-TCE RN, para uma reunião com a assessoria do Conselheiro Francisco Potiguar, que irá tratar dos servidores que atuam no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 146.1/2024 14/03/2024

Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), a mesma irá acompanhar o Secretário Municipal de Administração JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz.

Agente: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO

DIÁRIA: 146/2024 13/03/2024

Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), a mesma irá acompanhar o Secretário Municipal de Administração JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz

Agente: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 066/2024 21/02/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 22 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que fará uma viagem a Itália e Portugal, com o objetivo de incentivar o turismo religioso neste Município.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 065/2024 21/02/2024

custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, com o objetivo de se fazer presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município.

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 064/2024 21/02/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, onde lá se fará presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município.

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

TRANSMISÃO: 062/2024 21/02/2024

TRANSMITE TEMPORARIAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE VIAGEM INSTITUCIONAL INTERNACIONAL, DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 202

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

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