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Lista de Portarias Foram encontrados 565 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 08:29:43

DIÁRIA: 838/2024 12/09/2024

cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 – POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso

Agente: LUCINEIDE IVO DANTAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DIÁRIA: 837/2024 12/09/2024

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 – POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso

Agente: JULIO CEZAR BATISTA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

REVOGAÇÃO: 835/2024 10/09/2024

Revogar a Portaria no 436/2021 – GAB, que diz respeito ao Comitê Municipal de Educação Ambiental.

Coletiva: JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, SINEZIA CRISTINA DE SOUZA BARBOZA, JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA, REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO, CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, MARIA LAIZE DA SILVA CARDOSO, SAMARA SANCHE AZEVEDO DA SILVA FLOR, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

DIÁRIA: 834/2024 10/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 833/2024 10/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano.

Agente: JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 832/2024 10/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano.

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 831/2024 10/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 823/2024 03/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 05 e 06 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 814/2024 03/09/2024

Custear suas despesas nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Agente: JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 813/2024 03/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano.

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 812/2024 03/09/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 808/224 30/08/2024

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 30/08/2024 às 18hrs e retornando dia 31/08/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

Agente: FRANCISCO SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 806/2024 29/08/2024

Para custear suas despesas em virtude de viagem dia 30/08/2024 à cidade Mossoró/RN para resolver assuntos de interesse desta municipalidade, bem como conduzirá a professora Camila Freire da Silva de volta a cidade de Santa Cruz/RN, a mesma estará retornando das suas aulas de mestrado realizadas na UERN – Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 805/2024 26/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 804/2024 26/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Agente: JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 803/2024 26/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano.

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 802/2024 26/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 791/2024 20/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 788/2024 20/08/2024

Conceder à DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA, Professora Contratada, matrícula nº. 1527916-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/08/2024 a 28/11/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 29/11/2024 a 27/01/2025.

Agente: DEBORA DO NASCIMENTO ARAUJO SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 779/2024 19/08/2024

Custear suas despesas nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 778/2024 19/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano.

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 777/2024 19/08/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 726.1/2024 01/08/2024

Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2026.

Agente: ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 726/2024 01/08/2024

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026

Agente: ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO CONTRATUAL: 719/2024 31/07/2024

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO.

Agente: GABRIELA DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 701/2024 19/07/2024

Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o aluno do Projeto Esporte na Escola, Caio Rikelmy Oliveira da Silva para atendimento ortopédico no Hospital Varela Santiago, na cidade de Natal/RN.

Agente: THIAGO REGIS DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 699/2024 18/07/2024

Conceder o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, Vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.

Agente: JOSÉ MARIA DA SILVA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 698/2024 18/07/2024

Conceder à Sra. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Professora, Matrícula: 0043184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.

Agente: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 697/2024 18/07/2024

Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES DE FARIAS, Professora, Matrícula: 0042765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA DE LOURDES DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 696/2024 18/07/2024

Conceder à Sra. VILMA CALIXTO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042366/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.

Agente: VILMA CALIXTO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

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