Conceder à Sra. COSMA GONÇALO DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0116071/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024.
DESIGNAR, os servidores públicos municipais MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1; SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula 3043-0 e EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Coletiva: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, SERGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE
Torna sem efeito o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Sr. IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 080.*** ***-22, e todas as suas clausulas, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 08/01/2024. Edição 3195.
Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Resolução de nº 08/2023 do CMDCA, possuindo como representantes os seguintes membros:
Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA RITA SILVA DE OLIVEIRA, MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS, MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA, ALINE SAYONARA RIBEIRO BEZERRA, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA, JONAS FERNANDES DA SILVA, JADSON HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 29/01/2024 e retornando dia 30/01/2024, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica no Instituto CAVIVER.
custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART.
Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART.
Irá conduzir equipe de servidoras , em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, que irão participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.
Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.
cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.
Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.
Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.
Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.
Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2024 e 2025).
Coletiva: CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, GIZELLE FERREIRA DE LIMA, VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, ROMULO JOSE MARTINS BARBOSA, DIMITRI TAURINO GUEDES, MANOEL MARQUES FERREIRA NETO, LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS, OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR, RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, JOSE BARBOSA DE LIMA, ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA LIANA DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS, KATIANE NUNES BEZERRA
Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.
Participar a serviço desta secretaria da montagem do STAND da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN no período de 19 a 28 de 2024.
Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.
Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.
Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN no dia 12/01/2024 às 08:00hrs, para conduzir mãe de adolescente que se encontra internado na CASE-Pitimbu.
Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART.
Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART
Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART
Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 01 de outubro de 2023, conforme processo de Eleição Unificada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2024 a 10/01/2028, passando a partir desta data, e por ordem de classificação, a ter a seguinte composição:
Coletiva: EDNA TELMA DE OLIVEIRA, JOSE EDSON DA COSTA, MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR
Designar à Servidora MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA, Mat: 003010-4, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, em substituição a MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, em substituição a CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Conceder ao Sr. DANIEL GOMES DE MORAIS, Motorista, Matrícula: 7039-4, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.
Conceder ao Sr. JOILSON SANTOS DE SOUZA, Agente de Endemias, Matrícula: 0010561/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 50903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de março de 2024.
