Concessão, Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Francisco das Chagas Ferreira de Pontes

Cargo: Motorista

Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Vera Lucia Guedes de Lima

Cargo: A.s.g

Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros

Cargo: Agente de Combate as Endemias

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Luzia Fernandes de Souza

Cargo: A.s.g

Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho

Cargo: Farmacêutico(a)

Nomeação, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Erica Sabrine de Souza Silva

Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado

Nomeação, Agente: Maira Alida Xavier de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maira Alida Xavier de Souza

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde

Exoneração, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Miriam Estevam de Freitas

Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira

Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, CPF 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Edinalva da Silva Dantas de Oliveira

Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-85, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Carlos Geison Targino Gomes

Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde

Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANERÍ COSTA DE OLIVEIRA, CPF 061.XXX.XXX-73, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Aneri Costa de Oliveira

Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maria das Graças de Lima Silva

Cargo: A.s.g

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de conduzir pacientes para fora do estado, com data de retorno no dia 05 de fevereiro de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Alisson Araújo dos Santos

Cargo: Motorista

Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.

Agente: COLETIVA

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Davi Silva Rodrigues

Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Miriam Estevam de Freitas

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Edinalva da Silva Dantas de Oliveira

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Alisson Araújo dos Santos

Cargo: Motorista

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Alisson Araújo dos Santos

Cargo: Motorista

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Agente: COLETIVA

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Agente: COLETIVA

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra

Cargo: Agente de Saúde

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Elisangela Soares Ferreira

Cargo: Encarregado(a)

Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Arthur Medeiros Souza

Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho