Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar à Secretária Municipal de Assistente Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que estará retornando do 23º Encontro Regional Congemas – Nordeste, ocorrido na cidade de Salvador/BA.

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar Administrivo, Mat: 0053589-1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Viagem a ser realizada à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do 23º Encontro Regional Congemas – Nordeste, que será realizado no período de 14 a 16 do corrente mês e ano, sendo que à Servidora em tela, viajará no dia 13 e retornará do evento dia 17/08/23.

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15, para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, que foi exonerado a pedido, de suas funções

Cobrir suas despesas durante o dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a família de um socioeducando para visitá-lo na CASE Pitimbu.

Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, a qual realizará visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil.

Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil.

Conceder à MILENA FERREIRA FARIAS DANTAS, Assistente Social, matrícula nº. 1515640-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 20/07/2023 a 16/11/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/11/2023 a 15/01/2024.

Exonerar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 152085-7, do cargo de Conselheiro Tutelar, tendo sido nomeado através da Portaria nº 010/2020.

Cobrir suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, a qual participará da 52ª Reunião da CIB/RN.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 52ª Reunião da CIB/RN.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião Períodica de Apoio Técnico para os Coordenadores Municipais do Cadastro Único.

Viagem realizada no dia 22/07/23, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Conselheiro Tutelar BRUNNO HELIDEIFSON SILVA MAIA, com o objetivo de conduzir a pessoa de Hugo Gabriel Farias de Souza ao ITEP/RN.

Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir THAYNA FERREIRA DA COSTA, psicóloga do CREAS e a Assistente Social do CRAS, JESSICA CARVALHO E DILVA DANTAS, as quais Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa

Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa.

cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa.

Viagem que será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Presidente do CMDCA, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, com o objetivo de buscar as provas da Eleição do Conselho Tutelar.

Viagem que será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar as provas da Eleição do Conselho Tutelar.

Designar à Servidora CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Torna sem efeito as Portarias n os 434 e 435/2023, ambas publicadas no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 17/07/2023. Edição 3076, as quais dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e ao Motorista ROGÉRIO XAVIER JUSTINO, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (17-07-23), onde a Titular da pasta, participaria de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN

Cobrir suas despesas durante o dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para participar de uma Reunião, que ocorrerá no auditório da Escola de Governo.

cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN, que acontecerá no Auditório da Escola de Governo.

Nomear, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Habitação – COMUHAB, do Município de Santa Cruz/RN – Biênio 2023/2025:

Nomear LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF (MF) nº. 043.*** ***-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exonerar, IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO, CPF: 089.*** ****-25, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Socia

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. JACIANE LARA DE LIMA GOMES, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN.