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Lista de Portarias Foram encontrados 3632 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 08:51:57

DIÁRIA: 381/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN.

Agente: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 380/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 379/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

RENOVAÇÃO: 378/2023 22/06/2023

Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, LEONARDO DA SILVA GOMES, Mat: 5342-2, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2023 a 20 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LEONARDO DA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

DESLIGAMENTO: 377/2023 21/06/2023

Desligar os membros abaixo relacionados, haja vista a necessidade de ajuste e enquadramento legal aos critérios estabelecidos em Lei Federal.

Coletiva: SERGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, MARIA EXPEDITA DE SOUZA PEREIRA, JOSÉ AGNALDO FREIRE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, GILIARD DA ROCHA CARDOSO, JOSEFA LÚCIA DANTAS, JOSENILDA BASILIO DA SILVA, MARIA EDJANE DOS SANTOS MELO, JOSIMEIRE COSTA DE LIMA

DIÁRIA: 376/2023 20/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 375/2023 20/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023.

Agente: JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 374/2023 20/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 374.1/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 373/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: JOSE BARBOSA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 372/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: CARLOS GEISON TARGINO GOMES

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 371/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, buscar pacientes internados no Hospital Regional Nelson dos Santos

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 370/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de junto com o motorista JOSENILDO SANTOS AZEVEDO, buscar pacientes internado no Hospital Regional Nelson dos Santos.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

INSTITUIR: 369/2023 19/06/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

CONCESSÃO: 736/2023 16/06/2023

Conceder à Sra. DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES, Técnico em Nutrição, Matrícula: 0053287/1, lotada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023

Agente: DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES

Cargo: TECNICA EM NUTRIÇÃO

DIÁRIA: 368/2023 16/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 19/06/2023, com o objetivo de conduzir pacientes para INTERNAÇÃO no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 367/2023 16/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 19/06/2023, com o objetivo de acompanhar pacientes para INTERNAÇÃO no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 365/2023 15/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de uma Oficina de Alinhamento Conceitual, que será realizada no Centro Administrativo do Estado.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 364/2023 14/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 3º Encontro Presencial sobre Sistema Alimentares Sustentáveis com Recorte Territorial Nordeste.

Agente: JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 363/2023 14/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 3º Encontro Presencial sobre Sistema Alimentares Sustentáveis com Recorte Territorial Nordeste.

Agente: VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 362/2023 14/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 3º Encontro Presencial sobre Sistema Alimentares Sustentáveis com Recorte Territorial Nordeste

Agente: JAIR FRANCISCO DE LIMA SEGUNDO

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 361/2023 14/06/2023

Nomear JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, CPF nº 042.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 360/2023 14/06/2023

Nomear LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.

Agente: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 359/2023 14/06/2023

Exonerar, a pedido, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 356/2023 13/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um evento denominado “Reunião Temática: Fortalecimento e Ampliação de Atenção Primária à Saúde do RN”.

Agente: ADLA FRANÇOISE DE MACEDO FAUSTINO SANTIAGO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 355/2023 13/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um evento denominado “Reunião Temática: Fortalecimento e Ampliação de Atenção Primária à Saúde do RN”.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 354/2023 13/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do evento denominado “Observação prática no CRI/CRA”.

Agente: YLANA KARLA MAIA GOMES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 353/2023 13/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do evento denominado “Observação prática no CRI/CRA”.

Agente: HENIA MARQUES DE OLIVEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

ANULAÇÃO: 352/2023 13/06/2023

Torna sem efeito as Portarias nº 348/2023, nº 349/2023, nº 350/2023 e nº 351/2023, respectivamente, que dispõe sobre a concessão de diárias dos Servidores Myllaine Cristina de Lima Bulhões, Controladora Geral, José Ivalter Ferreira Filho, Assessor Jurídico, Andrei Antonovitch Anulino Barros, Secretário Municipal de Sistemas e Informação e Luziana Medeiros da Fonseca, Secretária Municipal de Administração, publicadas no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 13/06/2023.

Coletiva: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS

CONCESSÃO: 739/2023 12/06/2023

Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.

Agente: FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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