Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, com o objetivo de conduzir no dia de hoje (10/12/2021), o Assessor Juridico, à cidade de Natal/RN, mais precisamente a COSERN, para diligenciar o cumprimento da determinação judicial antecipatória nos autos do processo nº 08002685.28.2021.8.205126, conforme solicitação nº 162.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia de hoje (10/12/21), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, para comparecer a COSERN, que irá dilengicar o cumprimento da determinação judicial antecipatória, concedida nos autos do Processo 08002685-28.2021.8.205126, conforme solicitação nº 161.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenadora de Recursos Humanos, DAIANA CILÉIA DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9025-5, para cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de capacitação no que diz respeito ao Sistema do INSS Digital, conforme consta na solicitação nº638.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia de hoje (06/12/21), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, onde representará este Município, em uma reunião que acontecerá na FUNASA, que diz respeito a execução de projetos do sistema de manejos, triagem, tratamento e compostagem de gestão de residuos solidos, conforme solicitação nº 156.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia (01/12/2021), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, à FUNASA para diligenciar as solicitações do município, relacionadas ao Convênio nº 099/2021, em que a empresa PLANENGE solicitara realinhamento de preços, bem como comparecer ao INCRA para diligenciar o processo de cessão não onerosa do terreno para implantação de escola municipal na comunidade rural 103, conforme solicitação nº 155.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de reunião com o Dr. Caio Bezerra e CPL AMSO-TR, no auditório da AMSO, conforme consta na solicitação nº 153.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. CLEDILSON TAVARES DA SILVA, Matricla: 152412-7, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir estudantes para participarem de aula de campo, na cidade de Areia/PB, conforme Solicitação nº 454.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. CEZÁRIO PEDRO DANTAS, MAT: 151738/4, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 27/11/2021, o qual conduzirá estudantes á cidade de Areia/PB, para aula de campo, conforme solicitação nº 453.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) ao Sr. SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, Matrícula: 007292-3, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, o qual acompanhará os serviços de manutenção do ônibus escolar de placas RGF 0H63, que se encontra em Recife/PE, na autorizada, conforme solicitação nº 452.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. CEZÁRIO PEDRO DANTAS, MAT: 151738/4, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 26/11/2021, o qual conduzirá o ônibus escolar de placa RGF-0H63, que se encontra em manutenção na oficina da rede autorizada Volare, em Recife/PE, conforme solicitação nº 451.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. FRANCISCO LINALDO DE ARAÚJO, Matricla: 007228-1, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o também motorista CESÁRIO PEDRO DANTAS, para buscar o onibus escolar na Recife/PE, o qual se encontra em manutenção na autorizada, conforme Solicitação nº 449.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais)ao Sr.ºJUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula: 007229-0, Motorista, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (25/11/2021), em virtude de viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de qual conduzirá o paciente JOSÉ CARLOS AVELINO DE ALMEIDA, conforme consta na solicitação nº2803.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, com o objetivo de buscar o Prefeito Municipal em Natal/RN, que esta voltando de Brasilia/DF no dia de hoje (25/11/21), conforme solicitação nº 151

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (25/11/2021), com o objetivo de participar de diligenciar junto a FUNASA, as solicitações relacionadas ao Convênio 099/2011, bem como comparecer ao INCRA, para protocolo e outras diligências, conforme solicitação nº 152.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO, Mat: 151864-0, Coordenador de Cidadania, vinculado à Secretária Municipal de Assistencia Social, para cobrir suas despesas durante o dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária do COEGEMAS, que será realizado no Auditório da EMATER/RN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 596.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (22/11/2021), com o objetivo de participar de diligenciar junto a FUNASA, as solicitações relacionadas ao Convênio 099/2011, bem como apresentar documentação suplementar à Polícia Federal, no que diz respeito ao incêndio da Máquina Pá Mecãnica Hyndai, conforme solicitação nº 150.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, para comparecer à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (18/11/2021), com o objetivo de participar de reunião na Assosiação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental - AMSO, conforme solicitação nº 145.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor ALEX JOAO MARIA GUEDES DOS SANTOS, Mat: 001199-1, Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil, para cobrir suas despesas no dia de hoje (18/11/2021), com o objetivo de participar de reunião na Assosiação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, que acontecerá na cidade de Currais Novos/RN, conforme solicitação nº 147.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (18/11/2021), com o objetivo de participar de reunião na Assosiação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental - AMSO, conforme solicitação nº 146.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, no dia 12/11/2021, com o objetivo de realizar diligências na FUNASA, relacionadas ao Convênio nº 099/2021, conforme solicitação nº 142.

Art. 1º - Conceder 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) à servidora SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA, Matricula: 0061026, Diretora Administrativa, para cobrir suas despesas no dia de hoje (09/11/2021), com o objetivo de participar de oficina de qualificação da rede de cuidados a pessoas com deficiência, que será realizada na cidade de Natal – RN, conforme solicitação nº 2641.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para conduzir o Prefeito Municipal desta cidade e o Assessor Jurídico, à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (09/11/21), com o objetivo de realizar diligências junto a Agência Governamental da Caixa Ecônomica Federal – CEF, em Natal/RN, para participarem de reunião com representantes da entidade, conforme solicitação nº 141.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, com o objetivo de realizar diligências junto a Agência Governamental da Caixa Ecônomica Federal – CEF, em Natal/RN, no dia de hoje (09/11/2021), para participar de reunião com representante da entidade, conforme solicitação nº 140.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, em face da viagem a ser realizada no dia de hoje (09/11/21), à cidade de Natal/RN, com o objetivo de realizar diligências junto a Agência Governamental da Caixa Ecônomica Federal – CEF, em Natal/RN, para participar de reunião com representante da entidade, conforme solicitação nº 139.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, com o objetivo de realizar diligências junto a Controladoria Geral do RN, no dia de hoje (08/11/21), conforme consta na solicitação nº 136.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para conduzir o Prefeito Municipal, à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (08/11/21), com o objetivo de realizar diligências junto a Controladoria Geral do RN, conforme solicitação nº 138.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, em face da viagem a ser realizada no dia de hoje (08/11/21), à cidade de Natal/RN, com o objetivo de realizar diligências junto a Controladoria Geral do RN, conforme solicitação nº 137.

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) ao Motorista, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula: 152171-3, para cobrir suas despesas durante os dias 06 e 08 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de levar 03 (três) estudantes de baixa renda, que irão participar de um certame público, conforme consta na solicitação nº 388.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, juntamente com a Diretora do Hospital Municipal Aluízio Bezerra e a chefe da Enfermagem do referido horpital, no dia de hoje (03/11/21), os quais participarão de reunião com a direção da COOPERN, conforme consta na solicitação nº 134.

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 1000,00 (mil reais) ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, em face da viagem a ser realizada no dia de hoje (03/11/21), à cidade de Recife/PE, visando o recebimento da máquina perfuratriz que estava em manutenção, conforme solicitação nº 133 .