Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Agente: Adelma Barbosa da Costa
Cargo: Professor(a)
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN
Agente: Camila Freire da Silva
Cargo: Professor(a)
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Agente: Camila Freire da Silva
Cargo: Professor(a)
Conceder à Sra. REGINA MARTHA DANTAS ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040479/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025.
Agente: Regiane Martha Dantas Araujo
Cargo: Professor(a)
Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 006040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 09 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025
Agente: Rita Antunes de Lima Rocha
Cargo: Professor(a)
Conceder ao Sr. FRANCISCO ERIVAN JUSTINO, Professor, Matrícula: 0041318/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2025.
Agente: Francisco Erivan Justino
Cargo: Professor(a)
Conceder à Sra. SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Professora, Matrícula: 0045861/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2026.
Agente: Solange de Maria de Lima Farias
Cargo: Professor(a)
Conceder à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula: 0041564/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 20 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Agente: Maria da Conceição Pinto de Oliveira
Cargo: Professor(a)
Conceder à Sra. MARTA HELENA LOURENÇO MAIA, Professora, Matrícula: 0043982/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024.
Agente: Marta Helena Lourenço Maia
Cargo: Professor(a)
Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.
Agente: Jose Edgar Lima dos Santos
Cargo: Professor Pedagogo
Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.
Agente: George Junior Soares Dantas
Cargo: Professor(a)
Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.
Agente: Clodoaldo Farias de Andrade
Cargo: Professor Pedagogo
Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, um vez que conduzirá a Controladora Geral MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, à cidade de Natal/RN, qual participará da XX SEXTA DE CONTAS - PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, que será realizado na sede do TCE.
Agente: Francisco Linaldo de Araujo
Cargo: Motorista
Custear suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à professora CAMILA FREIRE DA SILVA, à cidade de Mossoró/RN, a qual participará de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN.
Agente: Thiago Regis de Souza
Cargo: Motorista
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 28 do corrente mês e ano, a qual participará de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN.
Agente: Camila Freire da Silva
Cargo: Professor(a)
Exonerar a pedido, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.637.834-02, da função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação
Agente: Maria Valdicleide Ferreira da Silva
Cargo: Vice Diretora
Para custear suas despesas nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.
Agente: Jose Edgar Lima dos Santos
Cargo: Professor(a)
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano.
Agente: George Junior Soares Dantas
Cargo: Professor(a)
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano.
Agente: Clodoaldo Farias de Andrade
Cargo: Professor(a)
Custear suas despesas, uma vez que o mesmo conduzirá os professores deste Município JÚLIO CÉSAR BATISTA e ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, para aula de mestrado na UERN, em Mossoró/RN, saindo às 04:00h da manhã do dia de hoje (21/11/24) ao destino acima mencionado, retornando às 05:00h da manhã do dia 23 do corrente mês e ano.
Agente: Thiago Regis de Souza
Cargo: Motorista
Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.
Agente: Jakllyne de Fatima da Silva
Cargo: Coordenador(a)
Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.
Agente: Jaffia Sdena Pereira do Nascimento Silva
Cargo: Professor(a)
Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.
Agente: Solange de Maria de Lima Farias
Cargo: Professor(a)
Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF.
Agente: Francisca Suelange de Lima Bulhões
Cargo: Secretária Municipal de Educação
Custear suas despesas nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.
Agente: Jose Edgar Lima dos Santos
Cargo: Professor(a)
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias nos dias 19 e 20/11/24.
Agente: George Junior Soares Dantas
Cargo: Professor(a)
Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária.
Agente: Maria das Vitorias Ferreira da Rocha
Cargo: Professor(a)
Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos:
Coletiva: Lucineide Ivo Dantas, Jaffia Sdena Pereira do Nascimento Silva, Francinice Erika de Pontes Medeiros, Jaciara Fernandes da Silva Barbosa, Francisco Erivan Justino, Nayara Karine Fonseca Gomes
Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024.
Agente: Maria das Merces de Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR BEZERRA.
Agente: Maria Cristina Moreira Confessor
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
