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Lista de Portarias Foram encontrados 1148 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:18:34

DIÁRIA: 07.595/2025 10/07/2025 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, matrícula nº 15270883, ocupante do cargo de Médica Veterinária, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antittábica Canina/Felina 2025, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE

Cargo: VETERINARIA

DIÁRIA: 07.594/2025 10/07/2025 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 00106261, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias – Supervisor Zona Rural, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antittábica Canina/Felina 2025, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MÁRCIO FABIANO BEZERRA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 07.590/2025 09/07/2025

Concessão, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA PINTO REGIS

Cargo: DENTISTA

CONCESSÃO: 07.589/2025 09/07/2025

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 07.588/2025 09/07/2025

Concessão, Agente: Milena da Silva Araujo Fialho da Fonseca, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MILENA DA SILVA ARAUJO FIALHO DA FONSECA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 07.587/2025 09/07/2025

Concessão, Agente: Geiza Maria Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: GEIZA MARIA FERNANDES MELO

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO

DIÁRIA: 07.578/2025 04/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 07 de julho do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inácio dos santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

CONCESSÃO: 07.576/2025 03/07/2025

Concessão, Agente: Raylla Santos Araújo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAYLLA SANTOS ARAÚJO

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 07.575/2025 02/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CPF: 316.*** ***-68, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 07.574/2025 02/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO JADIELSON CLAUDINO DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 07.573/2025 02/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.*** ***-85, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CARLOS GEISON TARGINO GOMES

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 07.572/2025 02/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FELIPE ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUSA, CPF: 017.*** ***- 03, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FELIPE ANDRE CANDIDO DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 07.571/2025 02/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 035.*** ***- 50, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 07.570/2025 02/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF: 065.*** ***- 86, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 06.564/2025 30/06/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor MANOEL MARQUES NETO, CPF: 967.*** ***-00, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MARQUES FERREIRA NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 06.563/2025 30/06/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 155.*** ***-72, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 06.562/2025 30/06/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, CPF: 202.*** ***-87, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 06.561/2025 30/06/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GIZELLE FERREIRA DE LIMA, CPF: 814.*** ***-49, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: GIZELLE FERREIRA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 06.560/2025 30/06/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde MARIA LIANA DA SILVA, CPF: 031.*** ***-24, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA LIANA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 06.559/2025 30/06/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde ANERI COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 061.*** ***-79, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANERI COSTA DE AOLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 06.547/2025 18/06/2025

Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SELMA MARIA DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 06.546/2025 18/06/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: PAULO RICARDO DANTAS

Cargo: SUBCOORD. DE ZOONOZES, END. E AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 06.540/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alisson Maia de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO ALISSON MAIA DE SOUZA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E INTERNAMENTO

EXONERAÇÃO: 06.539/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E INTERNAMENTO

DIÁRIA: 06.539/2025 12/06/2025

Fica concedida, 7,5 (sete e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 14 a 21 de junho de 2025, com a finalidade de participar do XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: DAILVA BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIVERSAS: 06.538/2025 12/06/2025

Diversas, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: THIAGO HENRIQUE GOMES GUEDES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 06.536/2025 12/06/2025

Nomeação, Agente: Francisco Celestino da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO CELESTINO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

DESIGNAÇÃO: 06.532/2025 11/06/2025

Designação, Agente: Adailma Pontes Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ADAILMA PONTES FERREIRA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 06.515/2025 09/06/2025

Concessão, Agente: Maria Tereza Soares Barbosa, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA TEREZA SOARES BARBOSA

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

NOMEAÇÃO: 06.507/2025 04/06/2025

Nomeação, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ARMILDO DOS SANTOS MARQUES

Cargo: ENCARREGADO(A)

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