Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomear os seguintes Representantes para o Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2026/2027.

Nomear os membros oficiais da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH e do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Romulo Jose Martins Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS, matrícula nº 0010316 , ocupante do cargo de Assistente Social, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, matrícula nº 1536028, ocupante do cargo Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 1532260, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARAES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora FRANCISCA IRANEIDE DA COSTA SILVA, matrícula nº 1533312, ocupante do cargo Enfermeira Fiscal da Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, matrícula nº 1528750, ocupante do cargo Nutricionista, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor ICARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 1526588, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ROBERTO ROSA DA SILVA, matrícula nº 0050903, ocupante do cargo de Subcoordenador de Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1536826, ocupante do cargo de coordenador de Vigilância em saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Equipe Técnica que participará do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.