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Lista de Portarias Foram encontrados 1371 registros

DIÁRIA: 05.1351/2026 20/05/2026 NOVO

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER, para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 28 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ryquelme Martins Pereira

Cargo: Motorista

DIVERSAS: 05.1349/2026 19/05/2026 NOVO

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1348/2026 19/05/2026 NOVO

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 05.1347/2026 19/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Maria Claudinete Dantas, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maria Claudinete Dantas

Cargo: Educador Fisico

CONCESSÃO: 05.1345/2026 19/05/2026 NOVO

Concessão, Agente: Veridiana Marques Dantas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Veridiana Marques Dantas

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 05.1343/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Rita Venancio Florentino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Rita Venancio Florentino

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 05.1341/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 05.1340/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO: 05.1339/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: José Erivaldo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: José Erivaldo Alves

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 05.1338/2026 14/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.xxx.xxx-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima

Cargo: Conselheiro

DIÁRIA: 05.1337/2026 14/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.xxx.xxx-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Carlos Geison Targino Gomes

Cargo: Conselheiro

DIÁRIA: 05.1336/2026 14/05/2026

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no auditório central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Miriam Estevam de Freitas

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

CONCESSÃO: 05.1325/2026 14/05/2026

Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 05.1324/2026 13/05/2026

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diárias com pernoite, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, para participar do 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecerá em São Luís/MA, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Dailva Bezerra da Silva

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 05.1319/2026 11/05/2026

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 13 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituição CAVIVER para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 14 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Ryquelme Martins Pereira

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 05.1303/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 05.1302/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: José Augusto Ferreira

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 05.1301/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros

Cargo: Nutricionista

EXONERAÇÃO: 05.1294/2026 05/05/2026

Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa

Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal

EXONERAÇÃO: 05.1292/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Terezinha Feitosa de Lima

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

EXONERAÇÃO: 05.1291/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Erica Sabrine de Souza Silva

Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado

CONCESSÃO: 04.1287/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

NOMEAÇÃO: 04.1284/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva

Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde

NOMEAÇÃO: 04.1283/2026 28/04/2026

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Danielle Souza Bezerril

Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde

EXONERAÇÃO: 04.1282/2026 28/04/2026

Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Danielle Souza Bezerril

Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde

CONCESSÃO: 04.1274/2026 27/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 04.1278/2026 24/04/2026

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF 250.XXX.XXX-87, Membro da comissão intersetorial de saúde do trabalhador – Conselho municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Agente: Iramil Guedes da Silva

Cargo: Conselheiro

DIÁRIA: 04.1277/2026 24/04/2026

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Carlos Geison Targino Gomes

Cargo: Conselheiro

DIÁRIA: 04.1276/2026 24/04/2026

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima

Cargo: Conselheiro

CONCESSÃO: 04.1272/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Erika Mayanna Silva Morais

Cargo: Farmacêutico(a)

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