Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Romulo Jose Martins Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS, matrícula nº 0010316 , ocupante do cargo de Assistente Social, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, matrícula nº 1536028, ocupante do cargo Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 1532260, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARAES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora FRANCISCA IRANEIDE DA COSTA SILVA, matrícula nº 1533312, ocupante do cargo Enfermeira Fiscal da Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, matrícula nº 1528750, ocupante do cargo Nutricionista, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor ICARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 1526588, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ROBERTO ROSA DA SILVA, matrícula nº 0050903, ocupante do cargo de Subcoordenador de Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1536826, ocupante do cargo de coordenador de Vigilância em saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Equipe Técnica que participará do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DANIELLE SOUZA BEZERRIL, matrícula nº 1533339, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Educação e Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 2 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARINNA ALCINA DE PONTES, matrícula nº 1537083, ocupante do cargo de Enfermeira , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 02 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor PEDRO FLORENÇO DA SILVA, matrícula nº 0010634, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: “Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania”, a ser realizado no Praia Mar Hotel – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 02 a 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da reunião com o CONARES, saindo no dia 02/12 e retornando em 05/12. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor PAULO RICARDO DANTAS, matrícula nº 1531026/2, ocupante do cargo de Subcoordenador de Zoonozes, Endemias e Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 0010561/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor EDSON DA SILVA ROCHA, matrícula nº 0111147/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Jaedson Marques de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Wagner Ferreira de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Republicado Por Incorreção, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 17 a 19 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente para consulta/exame médico na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação – Associação das Pioneiras Sociais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde