Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e a Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 1527282, ocupante do cargo de Coordenadora de Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de participar do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor IVANILDO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 1519727, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, Assistente Social e LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, Coordenadora de Cidadania para participarem do FNAS PELO BRASIL, Projeto Estratégico para Fortalecer a Gestão da Política de Assistência Social no Brasil, na Escola do Governo no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CLEDINALDO PAULO, matrícula nº 1530623, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir membros do Conselho Tutelar para participar do Encontro Estadual do SELO UNICEF – que será realizado na UNI-RN, Rua Prefeita Eliane Barros Cabral, 2000 – Tirol, das 08:30h às 16:30h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO para participar de Assembleia Ordinária do Colegiado, das 09h às 12h, no Mini Auditório da Escola do Governo do Rio Grande do Norte, no centro administrativo, BR 101 KM, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, com a finalidade de participar de Assembleia Ordinária do Colegiado, das 09h ás 12h, no Mini Auditório da Escola do Governo do Rio Grande do Norte, no centro administrativo, BR 101 KM, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS para participar do encontro de apresentação da nova edição – SELO UNICEF, das 08:30 às 15h, no Auditório Angélica Moura – Secretaria de Estado da Educação – SEEC, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, com a finalidade de participar do encontro de apresentação da nova edição – SELO UNICEF, das 08:30 às 15h, no Auditório Angélica Moura – Secretaria de Estado da Educação – SEEC, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Conselheira Tutelar Rita de Cássia de Lima Bezerra em acompanhamento de uma criança assistida pelo órgão até o IML/ITEP para realização de exames periciais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir o servidor Tallysson Robson Araújo Confessor para participar de uma Capacitação Estadual sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor TALLYSSON ROBSON ARAUJO CONFESSOR, matrícula nº 1530771, ocupante do cargo de Digitador do Programa Auxílio Brasil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma Capacitação Estadual sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 29 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a Senhora Glênia Pereira de Souza Santos, para regularização de certidão de nascimento com reconhecimento de paternidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado km 0, BR 101, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Álida Guilherme de Macêdo, para participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado, km 0, BR 101, Lagoa Nova., conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder à LARISSE SINARA SOARES COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias totalizando a importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Caicó/RN, nos dias 23 (com pernoite) e 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma formação continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação.

Conceder à LUCAS DA SILVA ALVES, Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 4 (quarto) diárias totalizando a importância de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, a viagem tem como objetivo tratar de assuntos relevantes ao aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de nosso município, conhecer as instalações da sede do SCFV, além de buscar melhorias para a implementação e desenvolvimento dos serviços oferecidos por nossa instituição, visitar os gabinetes dos deputados e senadores do nosso estado com o intuito de apresentar e entregar a eles um projeto elaborado pela nossa Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, Ana Hortência de Azevedo Medeiros.

Conceder à CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias totalizando a importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Caicó/RN, nos dias 23 (com pernoite) e 24 (com volta às 18:00h) de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma formação continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação.

Conceder à JEFERSON DE MEDEIROS CARDOSO, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias totalizando a importância de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Caicó/RN, no período de 23 (com pernoite) e no dia 24 (com volta às 18:00h) de abril de 2025, para conduzir a Assistente Social Larisse Sinara Soares Costa e a Psicóloga Cailla Pontes da Silva Santos, para participar de uma formação continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação.

Conceder à ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 10 de abril de 2025, para Participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Conceder à JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 10 de abril de 2025, conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Álida Guilherme de Macêdo, para participar do evento junto ao 3º CONGRESSO CONECTA, Municípios Potiguares, no Centro de Convenções.

Nomeação, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder à FRANCISCO JILNEY BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 31 de março de 2025, para conduzir um grupo de membros do grupo carismático, para participar de um evento católico em Pirangi do Sul.

Conceder à ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência social, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 31 de março de 2025, para participar da solenidade de assinatura de contratos do programa Minha Casa Minha Vida – MCMV do governo Federal.

Conceder à JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, Motorista vinculado à Secretaria municipal de assistência social, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 31 de março de 2025, para conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO para participar da solenidade de assinatura de contratos do programa Minha casa Minha Vida – MCMV do governo Federal.

Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências.