Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal

Exoneração, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Secretário(a)

Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Francyjoise Freire Bezerra

Cargo: Subcoordenador de Licitações

Fica concedida 3,5 (três diárias e meia) DIÁRIAS, no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), à servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar do III Encontro Regional de Alimentação Escolar do Nordeste, a ser realizado na cidade de Maceió/AL. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira

Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUIZ ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº 016.xxx.xxx-47, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Agente: Luiz Antonio de Lima Neto

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Secretário(a)

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora PATRÍCIA VALÉRIA F. DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculada à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste Município, destinada à cobertura de despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participação na 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, a ser realizada no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Secretária

Exoneração, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora PATRÍCIA VALÉRIA FLORENTINO DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 1530240/1, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Cruz/RN, nos dias 03 e 04 de março de 2026, com a finalidade de participar do Encontros Regionais TCE/RN (POLO NOVA CRUZ). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Fabio José de Araujo Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

Concessão, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

Concessão, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Fabio José de Araujo Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

Concessão, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos

Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas

Concessão, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216/1, ocupante do cargo de Coordenadora de compras e contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos

Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Maxsuel Kleyton da Silva

Cargo: Subcoordenador de Licitações

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal

Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha

Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Fabio José de Araujo Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações e Contratos deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar de um Curso de Atualização em Licitações, na Escola de Governo do Estado do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Fabio José de Araujo Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva

Cargo: Agente de Contratação

Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Fabio José de Araujo Silva

Cargo: Agente de Contratação

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes

Cargo: Coordenador(a) de Licitações

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Roberto José Fernandes da Paz

Cargo: Coordenador(a) de Licitações