Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 685 registros

DIÁRIA: 05.1350/2026 20/05/2026

Fica concedida, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de maio de 2026, para participar do evento de lançamento do “Programa Educação em Rede – Articulação e Fortalecimento dos Conselhos de Educação do RN”, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, às 8h, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 05.1344/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes

Cargo: Auxiliar de Biblioteca

CONCESSÃO: 05.1335/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1334/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1333/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Erinaldo Olinto

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1332/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1331/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Aparecida da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1330/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1329/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Dalvirene Martins do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Dalvirene Martins do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1327/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria Francileide Santos das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Francileide Santos das Chagas

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1326/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Juscelina Freire dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Juscelina Freire dos Santos

Cargo: Professor(a)

CESSÃO DE SERVIDOR: 05.1307/2026 07/05/2026

Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Regiane Martha Dantas Araujo

Cargo: Professor(a)

CESSÃO DE SERVIDOR: 05.1306/2026 07/05/2026

Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francisco de Assis Soares da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1305/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Rozelita Bezerra

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1304/2026 07/05/2026

Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Bento da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 05.1296/2026 05/05/2026

Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes

Cargo: Diretor de Creche

CONCESSÃO: 04.1273/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 04.1271/2026 23/04/2026

Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Flávio Henrique de Medeiros

Cargo: Auxiliar de Secretaria

EXONERAÇÃO: 04.1265/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Joanita Alexandre Confessor

Cargo: A.s.g

EXONERAÇÃO: 04.1246/2026 13/04/2026

Exoneração, Agente: Oscar Gomes da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Oscar Gomes da Silva Neto

Cargo: Auxiliar de Secretaria

NOMEAÇÃO: 04.1245/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio

Cargo: Vice-diretor(a) Escolar

CONCESSÃO: 04.1243/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Janicleide Soares da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Janicleide Soares da Silva

Cargo: A.s.g

DIÁRIA: 04.1223/2026 08/04/2026

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora RUBÊNNIA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1522434/1, ocupante do cargo de Coordenadora Técnica do Ensino Fundamental – Anos Finais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Rubennia Santos de Araujo

Cargo: Coordenador(a)

DIÁRIA: 04.1222/2026 08/04/2026

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora ESTELA ÉRICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos

Cargo: Coordenador(a)

DIÁRIA: 04.1220/2026 07/04/2026

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do projeto “Inclui RN – Fortalecendo a educação especial e inclusiva no RN”, que acontecerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 04.1216/2026 07/04/2026

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do 11º Fórum Extraordinário – UNDIME/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 04.1213/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 04.1212/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra

Cargo: Vice Diretora

EXONERAÇÃO: 04.1211/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros

Cargo: Diretor Escolar

CONCESSÃO: 04.1205/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Katiane Nunes Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Katiane Nunes Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

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