Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 599 registros Informações atualizadas em: 22/10/2025 - 09:34:34

DIVERSAS: 10.855/2025 21/10/2025 NOVO

Diversas, Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.853/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WALQUIRIA RACHEL SANTOS DE OLIVEIRA LINHARES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.852/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VITORIA ALBERANEIDE BARBOSA CANDIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.851/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VERONICA BRITO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.850/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SANDRA MARQUES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.849/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RUBENNIA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.848/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RUBENNIA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.847/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria Luciene de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LUCIENE DE SOUZA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.846/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE LOURDES DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.845/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LAIZ JESSICA MEDEIROS ROSENDO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.844/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.843/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JANIELLE PEREIRA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.842/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PONCIANO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.841/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.840/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.832/2025 14/10/2025

Concessão, Agente: Grimaldi Estefanio de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GRIMALDI ESTEFANIO DE LIMA

Cargo: VIGIA

DIVERSAS: 10.831/2025 14/10/2025

Diversas, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TELMA LUCIA DE FARIAS OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 10.828/2025 13/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 10.827/2025 13/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 41114/1, ocupante do cargo de Professora, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.824/2025 13/10/2025

Concessão, Agente: Francisco Cardoso da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.823/2025 13/10/2025

Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIVERSAS: 09.811/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09.801/2025 23/09/2025

Convocar e Nomear por Determinação Judicial candidata aprovada para o cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.

Agente: GISLAYNNE MARIA RIBEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 09.798/2025 19/09/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas, realizado no Hotel Praia Mar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 09.797/2025 19/09/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1526820/1, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Boas Práticas, realizado no Hotel Praia Mar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 09.788/2025 16/09/2025

Nomeação, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: THALLES KAUAN MORAIS DE SOUZA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 09.772/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.771/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOANITA ALEXANDRE CONFESSOR

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 09.770/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ISRAELE TEIXEIRA LUCAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.769/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AILMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

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