Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Servidora ADELMA BARBOSA DA COSTA, que irá participar do encontro com os Mobilizadores de adolescente do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA.

Cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com os Mobilizadores de adolescente do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA

Exonerar, ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF: 011.842.174-32, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Vice-Diretor de Creche – Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, a pedido HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO, matrícula nº 152684-7, do cargo de Professor Pedogogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo.

Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo.

Viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de conduzir ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, o qual participará do Encontro Regional (Polo IV-Caicó), realizado pelo TCE/RN.

Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Para cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste – EXPOEDUC/2023

cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste – EXPOEDUC/2023

Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste – EXPOEDUC/2023

Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste – EXPOEDUC/2023

Nomear DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR, CPF: 087.*** ****-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, no dia 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir a paciente para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas – Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN.

Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas – Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN.

Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números

Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números

Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números

Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade.

Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.

Revogar a Portaria no 363/2021 – GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.